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09/06/2017 - IPESI INFORMA

Brasil pretende estimular vendas das MPEs no mercado argentino

O Brasil está intensificando as negociações com a Argentina de modo a fechar, em breve, um acordo de livre comércio que facilite a presença das pequenas empresas brasileiras no mercado daquele país, há décadas seu principal parceiro no Mercosul.

O governo brasileiro quer dobrar o número de pequenas empresas que exportam para o país vizinho. Hoje, apenas 14% das MPEs que participam do mercado externo vendem para a Argentina, onde, pelo contrário, quase a totalidade dos menores negócios (90%) faz negócio com o Brasil.

Na verdade, atualmente, os pequenos negócios brasileiros respondem por apenas 1% de todas as vendas do Brasil para o exterior. Essas empresas estão concentradas na região sul e nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Na Argentina, os menores negócios são responsáveis por 6% das vendas para o exterior.

As conversas têm avançado. Os dois governos já acertaram rever o sistema de moeda local para que as operações possam ser registradas na moeda do destinatário ou do remetente e, assim, ser simplificadas. A ideia é dar condições para instituições financeiras ofertarem tarifas competitivas e com tratamento diferenciado para as MPEs.

Outra determinação é implantar o Sistema de Trânsito Aduaneiro Internacional no Brasil, integrar o portal único de comércio do Brasil aos sistemas argentinos, integrar processos, desenvolver previsão legal para casos de divergência que não sejam graves e melhorar a infraestrutura aduaneira nas fronteiras.

Os dois governos também reconhecerão os certificados sanitários e fitossanitários num um registro único de produtos, integrarão os sistemas de fiscalização e farão a verificação física de cargas de forma conjunta, para reduzir tempo e custos das operações.

Já a Argentina deve regulamentar um mecanismo similar ao adotado no Brasil de Operador Logístico Internacional, para que seja possível realizar a operação "porta a porta" de forma simplificada para as pequenas empresas dos dois países.

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