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12/12/2017 - IPESI INFORMA

Entidades do setor de energia querem aprovação imediata da CP 033 para reduzir conta de luz da indústria

Desde 2013, a conta de luz subiu 80% para a indústria brasileira, atingindo o patamar atual de R$ 387,63 o Megawatt/hora, um dos mais altos do mundo. Para voltar a transformar o setor de energia elétrica em um fator de competitividade para o setor produtivo, seis entidades de classe do segmento solicitam a imediata aprovação da reforma da área, conforme o estipulado na Contribuição Pública 033 elaborada pelo governo federal.

Segundo estudo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), o setor produtivo pode obter um abatimento de R$ 2 bilhões por ano na conta de luz se a CP 033 for aprovada pelo poder legislativo e sancionada pelo poder executivo. Por essa razão, a entidade é uma das signatárias da carta que acaba de ser enviada a Michel Temer, presidente da república, Eunício de Oliveira, presidente do senado, e Rodrigo Maia, presidente da câmara dos deputados. "A competitividade e os empregos precisam da reforma urgente do setor elétrico", explica Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel.

Principal insumo usado por 79% das empresas, a eletricidade pode representar mais de 40% dos custos de produção, segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Ou seja, qualquer movimento nas tarifas tem forte impacto na competitividade das empresas.

No documento, as entidades alertam que sem o equacionamento dos entraves do GSF, na ordem de R$ 5 bilhões, o setor pode entrar em colapso. As associações pedem também a ampliação do mercado livre de energia, o aprimoramento do modelo de formação de preços, a separação entre lastro e energia, a alocação dos riscos fora do MRE, a privatização da Eletrobrás, a racionalização dos subsídios e encargos, a reversão gradual dos modelos de cotas de energia e a separação da atividade de fio da de venda de energia nas distribuidoras.

As propostas são assinadas pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), a Associação Brasileira dos Investidores em Autoproducão de Energia (Abiape), a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine) e a Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen).

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