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30/05/2018 - IPESI INFORMA

IBPT analisa perda de arrecadação tributária com a greve dos caminhoneiros

Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), realizado pelo advogado tributarista e presidente do Conselho Superior do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, em parceria com o Empresômetro, analisou a perda de arrecadação tributária, bem como o valor em negócios não realizados em virtude da greve dos caminhoneiros. O estudo foi divulgado no dia 28 de maio.

"Até o momento R$3.862.628.822,09 (três bilhões, oitocentos e sessenta e dois milhões, seiscentos e vinte e oito mil e oitocentos e vinte dois reais e nove centavos) deixaram de ser arrecadados. Isso tem reflexo nas contas públicas, pois o orçamento já conta com essa arrecadação para dar andamento a projetos, folha de pagamentos, investimentos, entre outras destinações", afirma o coordenador do estudo, Gilberto Luiz do Amaral.

Já para a economia, foram deixados de ser movimentados mais de 26 bilhões de reais, trazendo problemas para empresários e, também, para o consumidor final.

Segundo o estudo, a greve dos caminhoneiros afeta a vida dos brasileiros nos negócios, na geração de novos empregos, na locomoção, no encarecimento dos produtos e na disponibilidade de serviços públicos.

O estudo também conseguiu avaliar os impactos já vivenciados, e fez uma previsão de como os setores serão afetados com o passar do tempo, persistindo a greve. "Com destaque para aqueles que mais sentiram e sentirão os efeitos, os transportes e todos que dependem deles, em especial o agronegócio, por conta dos bens altamente perecíveis que são destinados à indústria de transformação e o consumo, atingindo diretamente mais de 123 mil empresas no país todo", afirma o diretor do Empresômetro, Otávio Amaral.

Tributaristas também já estão se manifestando sobre a situação. "Estamos vivendo um contrassenso, pois os combustíveis, por se tratarem de mercadoria essencial, já são tratados de forma especial pela Constituição Federal, que limita o poder de tributar sobre tais itens", explica Letícia Mary Fernandes do Amaral, sócia da Amaral, Yazbek Advogados. Segundo ela, os governos, de forma geral, sempre encontram maneiras de onerar produtos essenciais para a população, em desrespeito ao princípio constitucional da essencialidade tributária. "A situação que estamos vivenciando hoje é apenas o reflexo do descontentamento geral de anos acerca da alta carga tributária nacional", complementa a advogada. A solução, contudo, é unânime entre a classe: reforma fiscal e tributária. "Até que haja uma mudança geral na política fiscal, que efetivamente leve à redução de tributos, as medidas paliativas adotadas pelo governo não serão capazes de elidir o descontentamento da população. E novos protestos e novas greves surgirão", finaliza Letícia.

O estudo está disponível no link:

http://vempradescomplica.com.br/docs/ESTUDO%20REFLEXOS%20DA%20GREVE%20DOS%20CAMINHONEIROS%20NA%20ARRECADA%C3%87%C3%83O.pdf

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