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19/10/2018 - IPESI INFORMA

Medidas de defesa comercial fazem Brasil perder US$ 1 bi por ano em exportações



Já com participação irrisória no comércio internacional - responde hoje por apenas 1,1% das exportações e importações globais, segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC) - o Brasil também vem sofrendo com a aplicação de medidas de defesa comercial contra vários de seus produtos.

De acordo com um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que levou em conta 13 ferramentas aplicadas contra o país desde 2015, essas medidas têm feito o Brasil perder algo em torno de US$ 1 bilhão por ano em exportações.

Segundo a CNI, quando uma medida é aplicada contra um produto brasileiro, as exportações deste bem caem, em média, 86% nos 12 meses seguintes. As principais medidas de defesa comercial aplicadas contra o país são a imposição de tarifas antidumping, de antissubsídios (ou medidas compensatórias) e de salvaguardas.

A entidade diz que os setores mais afetados são o dos metais, com oito medidas; o de papel e celulose, com três medidas; e o açúcar, com duas medidas.

Pior do que isto: o levantamento mostra ainda que a aplicação dos instrumentos de defesa comercial contra o Brasil tem se acelerado. O número de novas medidas passou de duas em 2015 para seis em 2016 e nove em 2017.

Os Estados Unidos são o país que mais aplicaram medidas protecionistas contra o Brasil no período analisado, com três instrumentos comerciais sobre as exportações de metais, um sobre papel e um sobre borracha. China, Rússia e União Europeia também têm destaque nesta lista.

Para a CNI, o governo brasileiro deveria fortalecer os seus sistemas de defesa comercial e acompanhar os produtos em que o Brasil é competitivo para se antecipar à aplicação de algum instrumento contra o país.

Outra recomendação é de que o governo acelere a liberação de documentos que empresas investigadas precisam entregar a outros países, depois que uma investigação comercial é iniciada.  A entidade também sugere que o governo acompanhe se a medida de defesa comercial respeita de fato as regras da OMC.

NÓS CONTRA ELES - De qualquer modo, medidas de defesa comercial costumam percorrer uma via de mão dupla. O Brasil também é um país que recorrer frequentemente a medidas deste tipo para proteger os agentes econômicos locais. No começo do mês de outubro, por exemplo, nada menos do que 89 produtos estrangeiros, quase metade deles chineses, estavam sob alguma espécie de punição ou controle pelo governo.

Peças e insumos construídos em metal, principalmente o aço, lideram esta listagem, com 28 produtos, entre chapas, tubos, fios, arames, cordoalhas e laminados.

Mas estão contidos nelas, também, desde ventiladores até batatas, de espelhos a canetas esferográficas, de pneus de carros, motos, bicicletas e de veículos de carga a toda sorte de vidros. Praticamente, não há setor industrial em que o Brasil não esteja tentando se defender de algum tipo de comércio tido como desleal. (Alberto Mawakdiye)

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