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06/12/2018 - IPESI INFORMA

Carga tributária da conta de luz chega a 41%

A carga tributária e de encargos média na conta de luz do consumidor brasileiro é de 41%. O índice é bastante elevado, pressiona o orçamento das famílias, reduz a competitividade e compõe o chamado "Custo Brasil". A conclusão é da edição de 2018 do Estudo de Comparativo de Tarifas, apresentado pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). De acordo com o levantamento, a tarifa de energia elétrica residencial no Brasil, em 2017, sem tributos, fica em posição atrativa quando comparada aos demais países selecionados.

O levantamento, que fez o cruzamento comparativo de dados com países da América Latina, Ásia, América do Norte e Europa, mostra que ao analisarmos exclusivamente as tarifas de uso do sistema de distribuição, a tarifa brasileira se mostra competitiva na comparação com outros países, mesmo sendo baixa a densidade do mercado brasileiro.

Realizado com dados da International Energy Agency (IEA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da EuroStat (provedor de informações estatísticas da Comunidade Europeia), e da World Economic Forum (WEF) o levantamento é composto por informações dos preços de energia elétrica, vigentes durante o ano de 2017.

COMPARATIVO - No ranking de tarifas residenciais dos países membros da IEA, o Brasil aparece com a quarta maior carga tributária (41%), dentre os 33 países estudados, ficando atrás apenas da Dinamarca (64%), Alemanha (55%) e Portugal (52%). Outros países da América do Sul, como o México, possui uma carta tributária três vezes menor que a brasileira, de apenas 14%.

Retirando a influência da carga tributária nas tarifas, o Brasil melhora sua competitividade no ranking de tarifas residenciais e aparece em nono lugar no comparativo entre os 33 países avaliados.

Quanto à tarifa social, o levantamento aponta que a medida é mais representativa nas regiões mais carentes, o que revela a eficácia do mecanismo. A média percentual brasileira da tarifa social no valor total é de 4%, sendo que as regiões Norte (5%) e Nordeste (8%) estão com os percentuais mais elevados.

Os índices de qualidade de fornecimento de energia no país destacam-se com melhorias de 62% na Frequência de Interrupções (FEC) e em torno de 47% na Duração de Interrupções (DEC).

O levantamento aponta ainda a destinação dos recursos recolhidos na conta de luz dos consumidores a partir da estrutura de custos com bandeiras no período de 2017-2018. A maior parte dos valores (41,2%) foram destinados para encargos e tributos. Para Compra de Energia foram destinados 33,3%. Outros 18,8%, foram para a Distribuição e 6,7 para a Transmissão.

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