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31/01/2019 - IPESI INFORMA

Aneel vai iniciar força tarefa para fiscalizar barragens de 130 hidrelétricas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai iniciar uma força-tarefa para fiscalizar in loco as barragens de cerca de 130 usinas hidrelétricas até maio deste ano. No próximo dia 5 de fevereiro, haverá reunião para acelerar os trabalhos. "Vamos chamar aqui as agências estaduais conveniadas para avançar, em 2019, nessa campanha de fiscalização, juntamente com equipes credenciadas e com o pessoal próprio de fiscalização da Aneel", disse o diretor-geral da agência, André Pepitone. Participarão da reunião as agências estaduais de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás.

A Aneel é responsável pela fiscalização de um total de 437 hidrelétricas (que totalizam 616 barragens, já que alguns empreendimentos possuem mais de um barramento). Destas, a agência fez vistorias presenciais em 122 usinas entre 2016 e 2018. A força-tarefa deste ano contemplará usinas que não foram visitadas nesse período. Assim, considerando as fiscalizações dos últimos três anos e a força-tarefa que se inicia até maio deste ano, cerca de 60% das usinas sob supervisão da Aneel terão passado por fiscalizações in loco.

As usinas restantes, que não estão na previsão para vistorias presenciais, são as que oferecem menor risco. Mesmo assim, elas passarão por monitoramentos da agência. Em cumprimento às deliberações da Resolução do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, publicada na edição do dia 30 de janeiro do Diário Oficial da União, a Aneel vai exigir este ano atualização do Planos de Segurança de Barragem de todas as usinas que estão sob sua fiscalização, independentemente no nível de risco.

Na lista das barragens fiscalizadas pela Aneel, duas estão enquadradas na categoria de maior risco: Americana e Pirapora, ambas em São Paulo.

A Aneel faz um acompanhamento intensivo destes dois empreendimentos, por meio do convênio existente com a agência paulista Arsesp. Os agentes responsáveis têm realizado obras de reforço e melhoria das estruturas de barramento, como resultado da fiscalização da Aneel, e as barragens têm sido vistoriadas in loco pela Arsesp, no convênio com a Aneel.

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