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Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis tem apoio de 8 nações vulneráveis aos impactos das alterações climáticas

No dia 24 de setembro, os governos de Antígua e Barbuda, uma nação insular no Caribe altamente vulnerável aos impactos das alterações climáticas, e de Timor-Leste, um estado do Sudeste Asiático também vulnerável aos impactos climáticos e muito dependente das receitas do petróleo e do gás, se uniram a um crescente bloco de seis nações do Pacífico que pressionam por negociar um Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis.

 

As nações insulares anunciaram seu endosso à nova e importante proposta de política climática no principal palco do Global Citizen Festival em Nova York. Em um passo decisivo para enfrentar a emergência climática, mostraram aos colegas líderes mundiais o que o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, quis dizer quando pediu aos países que aumentassem sua ambição climática, três dias antes, no Encontro de Cúpula da Ambição Climática da ONU.

 

Este movimento os torna nos primeiros países fora da região do Pacífico a respaldar o apelo a um pacto internacional para transição a partir do petróleo, gás e carvão.

 

“A crise climática é a maior ameaça existencial que toda a humanidade enfrenta. Não faz distinção entre as florestas europeias e as águas caribenhas. Algumas suportam mais a carga do que outras, como é o caso dos pequenos países insulares em desenvolvimento. É por isto que hoje estou honrado em anunciar que Antígua e Barbuda se une a nossos amigos do Pacífico no apelo à negociação de um Tratado de Combustíveis Fósseis. Este Tratado será mais do que palavras. É um plano de vínculo para acabar com a era dos combustíveis fósseis, uma promessa de uma rápida transição à energia limpa, um compromisso com um futuro onde as economias transcendam seu passado de combustíveis fósseis e uma garantia de que nenhuma comunidade será deixada para trás. Com este endosso, enviamos uma mensagem clara: unidade no propósito, unidade na ação. Sentimos orgulho de nos tornar a primeira nação caribenha a nos unir em torno desta causa e convidamos outras a se unir a nós”, discursou  o Hon. Gaston Browne, primeiro ministro de Antígua e Barbuda.

 

Timor-Leste também se tornou o primeiro país produtor de combustíveis fósseis a respaldar a proposta. O setor do petróleo e do gás representa cerca de 70% do produto interno bruto (PIB) de Timor e mais de 90% do total das exportações, bem como mais de 80% das receitas anuais do estado. Ramos-Horta expressou seu desejo de fazer de Timor-Leste um modelo para o desenvolvimento sustentável, o que requer uma grande transformação em sua economia dependente do petróleo.

 

“Nossa batalha contra a mudança climática exige ação coletiva. Os combustíveis fósseis são os principais responsáveis, então o mundo deve se afastar deles. A crise climática não compartilha a culpa igualmente entre as nações. Timor-Leste e outras nações em desenvolvimento são as que menos contribuem para as mudanças climáticas, mas suportamos o peso de seus impactos ambientais imediatos e econômicos. Timor-Leste está em solidariedade com as nações do Pacífico e formalmente se unindo ao apelo para negociar um tratado de combustível fóssil. Sua missão é simples: interromper novos empreendimentos em combustível fóssil, eliminar os existentes e financiar uma transição justa à energia limpa. É mais do que um acordo climático entre as nações; é um acordo de saúde, desenvolvimento e paz que pode fomentar o bem-estar genuíno e a prosperidade para todos”, afirmou H. E. José Ramos-Horta, presidente de Timor-Leste e ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1996.

 

“No Encontro de Cúpula da Ambição Climática, finalmente vimos líderes mundiais trazerem os combustíveis fósseis ao centro das negociações climáticas. Agora, a aprovação da proposta do Tratado dos Combustíveis Fósseis por Antígua e Barbuda e Timor-Leste no principal palco do Global Citizen mostra quem são os verdadeiros líderes climáticos. Este movimento ousado também mostra que mesmo os países produtores de combustíveis fósseis querem se libertar das garras do petróleo, do gás e do carvão, um sistema que é imposto a eles pelas nações ricas, sendo a principal causa da crise climática. Seu apoio às nações insulares do Pacífico é um exemplo para o mundo de que a cooperação e a parceria internacionais são o único caminho a seguir”, afirmou Gillian Cooper, diretor Político da Iniciativa do Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis.

 

Com o suporte de Antígua e Barbuda e de Timor-Leste, a proposta do Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis está agora sendo impulsionada por um bloco de oito estados-nação, incluindo Vanuatu, Tuvalu, Tonga, Fiji, Niue e Ilhas Salomão. A proposta também é respaldada pela Organização Mundial de Saúde, pelo Parlamento Europeu, 101 ganhadores do Prêmio Nobel, mais de 600 parlamentares em 83 países, 2.100 organizações da sociedade civil, incluindo 380 nos EUA, 3.000 cientistas e acadêmicos, além de 90 cidades e governos subnacionais, incluindo mais recentemente o estado da Califórnia, a quinta maior economia do mundo, e 9 nações indígenas peruanas.

 

A iniciativa do Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis está incentivando a cooperação internacional para acabar com o desenvolvimento de combustíveis fósseis, ao eliminar a produção existente no limite climático acordado de 1,5°C e desenvolver planos para apoiar os trabalhadores, comunidades e países dependentes de combustíveis fósseis a criar meios de vida seguros e saudáveis.

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