ABDI e Ministério da Defesa firmam acordo para fortalecimento da Base Industrial de Defesa

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Ministério da Defesa (MD) celebraram, no dia 24 de junho, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para promover ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da Base Industrial de Defesa (BID). A cerimônia foi realizada no gabinete do Ministro da Defesa e contou com a presença do titular da pasta, José Múcio Monteiro Filho, do presidente da ABDI, Ricardo Cappelli, e da diretora de Economia Sustentável e Industrialização da Agência, Perpétua Almeida.

O ACT está alinhado à Missão 6 da Nova Indústria Brasil (NIB), que tem entre seus objetivos estratégicos o fortalecimento da Base Industrial de Defesa (BID). O acordo contempla quatro eixos principais: modelagem de offset ofertante brasileiro; modelagem Gov-to-Gov (governo a governo); análise e monitoramento da BID; e assessoramento técnico em compras públicas voltadas à inovação.

Durante a assinatura, o ministro da Defesa destacou o crescimento expressivo do setor em âmbito internacional, informando que, apenas no ano passado, os gastos globais com produtos de defesa totalizaram US$ 2,78 trilhões, sendo aproximadamente metade desse montante oriunda dos Estados Unidos.

“Esse trabalho que a ABDI vai fazer é importantíssimo, porque nós vamos sair da área do achismo para ter certeza dos números. Precisamos dizer ao Brasil o que representa a indústria de defesa, que é a indústria que mais cresce no mundo. Precisamos ter certeza do alcance da nossa base industrial, que é algo que pode crescer demais, que emprega e que paga impostos”, disse ao reforçar a importância do monitoramento da BID.

O presidente da ABDI destacou que o acordo consolida projetos já em curso na agência e reforça o compromisso do Governo Federal com a autonomia tecnológica e com o desenvolvimento do setor de defesa.

“A indústria de defesa é estratégica. Por isso, figura como uma das missões centrais da Nova Indústria Brasil. Apoiar o Ministério da Defesa é dever institucional da ABDI e essa atualização do mapeamento da BID ajuda a orientar um conjunto de políticas públicas para fortalecer a indústria da defesa. Não há país forte, altivo e soberano no mundo sem Forças Armadas e indústria da defesa fortes”, afirmou Cappelli.

A diretora Perpétua Almeida, que lidera o projeto de Defesa na Agência, ressaltou a importância da parceria. “Ela é um marco para a integração entre defesa e desenvolvimento industrial. Ao unirmos esforços, estamos criando as bases para uma indústria nacional mais competitiva e autônoma, capaz de atender às demandas estratégicas do país e ampliar nossa presença no mercado internacional.”

Perpétua também destacou a necessidade de incentivo à exportação de produtos de defesa. “É fundamental estimular a exportação, especialmente para nossas pequenas e médias empresas. O trabalho no modelo Gov-to-Gov e o Offset Ofertante serão instrumentos estratégicos para apoiar esse setor, ampliando seus mercados e inserindo a indústria nacional em novas oportunidades. Além disso, a produção sistemática de informações por meio da análise e monitoramento da BID é um avanço importante. Dados qualificados nos permitirão formular políticas mais assertivas, fortalecendo toda a cadeia produtiva de defesa.”

EIXOS – O primeiro eixo é a modelagem de offset ofertante, um mecanismo de compensação utilizado por países ou empresas que atuam como fornecedores de produtos e serviços de defesa e segurança no mercado internacional. Neste modelo, os envolvidos assumem compromissos com os compradores, oferecendo contrapartidas econômicas, industriais, tecnológicas ou sociais como parte da negociação comercial. Estão previstos estudos, elaboração de cartilhas, promoção de seminários e a eventual implementação de uma plataforma digital.

O segundo eixo é a modelagem Gov-to-Gov para exportações de bens e serviços na Defesa. Nesse tipo de negociação, não há intermediários comerciais e os acordos são firmados diretamente entre governos. O terceiro eixo é a análise e monitoramento da BID, o que inclui estudos qualitativos e quantitativos de segmentos selecionados da base, com a geração de dados que subsidiem a construção de políticas públicas assertivas e apoiem a tomada de decisões relacionadas às metas NIB.

Já o quarto e último eixo compreende o assessoramento técnico em compras públicas para inovação, com capacitações previstas para as Forças Armadas e outras estruturas do MD, a ser conduzido pelo Hubtec, primeiro e único escritório brasileiro especializado, criado pela ABDI para ajudar gestores públicos a executarem instrumentos de compras públicas para inovação.