Abimaq questiona Inmmetro sobre necessidade de certificação compulsória de bombas e motobombas
A diretoria da Abimaq e Inmetro se reuniram no dia 16 de julho, em formato híbrido, para discutir aspectos relacionados à Portaria nº 455, de dezembro de 2010. Ivan de Castro Alves Filho e Jackson Murilo Lenzi, vice-presidentes da Câmara Setorial de Bombas e Motobombas (CSBM) da Abimaq, fizeram uma apresentação dos reflexos da Portaria Inmetro 455 – Etiquetagem de Bombas e Motobombas sobre os fabricantes que compõem o setor, questionando inclusive os objetivos pretendidos, o ganho para a sociedade e o resultado após os 10 anos de implantação. Afinal, bombas e motobombas precisam de certificação compulsória?
Segundo a apresentação dos vice-presidentes, não há percepção de valor pelo consumidor. O custo do produto final aumentou e o consumidor decide pela compra da bomba por outros critérios que não a classificação, pois esta decisão está intimamente atrelada à aplicação da necessidade requerida.
“Na verdade, a CSBM, há mais de cinco décadas, atua no desenvolvimento do segmento de bombas e motobombas, representando mais de 50 empresas responsáveis pela geração de pouco mais de 11 mil empregos diretos”, explicaram representantes das Câmaras.
A Câmara de Projetos e Equipamentos Pesados (CSPEP) e a Câmara Setorial de Ar Comprimido e Gases (CSAG) destacaram a importância de incluir na certificação compulsória, Caldeiras e Vaso de Pressão não seriados.
Já os representantes da Câmara Setorial de Máquinas e Equipamentos para Postos de Serviços e Soluções de Abastecimento (CSMEPS) agradeceram a atuação da diretoria de Metrologia Legal (Dimel) do Inmetro, que desenvolve atividades relativas a exigências obrigatórias, referentes às medições, unidades de medida, instrumentos e métodos de medição.
A Diretoria de Tecnologia da Abimaq, por sua vez, falou da importância de o Brasil exigir uma Certificação NR-12 (Segurança em Máquinas e Equipamentos) de forma semelhante a outros países. Já a diretoria de Comércio Exterior da Abimaq solicitou articulação para a questão de barreiras técnicas com outros países.
O presidente do Inmetro, Marcos Heleno Guerson, acompanhado da sua diretoria, após apresentação do planejamento estratégico do Inmetro, sugeriu que a demanda fosse apresentada aos responsáveis pela legislação, “ao Inmetro cabe apenas uma ação regulatória”, explicou.