Inclusão de PCDs no Brasil: o país começa a falar a língua da acessibilidade

Cid Torquato

Vamos começar com uma cena comum: uma pessoa surda chega em um hospital, com dor, preocupada, aflita, e ninguém ali compreende o seu idioma! Ela gesticula, sinaliza e tenta verbalizar palavras em português, quase sem som, mas a pessoa na recepção, impotente, aponta para os próprios ouvidos e sussurra: “Não entendo!”.

Chega o médico, atencioso, curva o tronco e tenta ler os lábios e as mãos da paciente, enquanto ela, desesperadamente, tenta explicar o que sente. Mas o resultado é obviamente conhecido: o médico também não compreende nada, o que ele tenta transmitir com mímicas exageradas e pronunciando com sílabas espaçadas as mil-des-cul-pas-pe-la-nos-sa-fa-lha… correndo para dentro atrás de alguém que possa ajudar.

O que eu acabo de relatar parece cômico, mas, na verdade, pode ser uma situação de altíssimo risco, resultando potencialmente em comunicação truncada, anamnese incompleta, diagnóstico equivocado, tratamento inadequado e até, claro, risco de morte. Em geral, por essas e outras, os surdos acabam negligenciando a própria saúde, evitando ao máximo ir ao médico ou ao hospital.

Infelizmente, casos assim acontecem cotidianamente Brasil afora. E não apenas na área da saúde. Em delegacias e no Judiciário, em repartições públicas, escolas, entrevistas de emprego, no varejo de rua, nos terminais de transporte, a falta de acessibilidade comunicacional continua sendo uma barreira enorme para milhões de brasileiros. E olha que já temos leis suficientes para mudar esse cenário. Só falta colocá-las em prática.

A Constituição Federal, sozinha, já garante, desde 1988, o direito à igualdade e à participação plena de todas as pessoas na sociedade. Em 2000, a Lei nº 10.098 veio para reforçar a necessidade de eliminarmos barreiras arquitetônicas e comunicacionais. O Brasil reconheceu a Libras como língua oficial da comunidade surda, por meio da Lei nº 10.436, em 2005, recomendando intérpretes em escolas, repartições e meios de comunicação. E, ainda, temos a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146, de 2015, em vigor desde 2016, que trata a acessibilidade como condição para o exercício pleno da cidadania, mas, todavia, tem seções inteiras, estratégicas, pendentes de regulamentação.

Além disso, em 2008, o Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, com status de emenda constitucional. Ou seja, não é por falta de respaldo legal que a inclusão não acontece. É por falta de vontade, prioridade, planejamento, organização e orçamento. Mas nem tudo é crítica e frustração. Aos poucos, o Brasil está começando a falar, literalmente, a língua da acessibilidade.

Em Pernambuco, o serviço Tá Na Mão, do Estado, oferece atendimento remoto com intérpretes por videochamada para serviços públicos, incluindo saúde, assistência social e segurança. O Rio Grande do Sul, Bahia, Espírito Santo e São Paulo também possuem recursos de intermediação em Libras, com milhares de atendimentos por mês. Na cidade de São Paulo, como em outras capitais e cidades brasileiras, aplicativos ajudam na inclusão da comunidade surda em consultas médicas, exames, procedimentos e até partos.

E, para mim, esse é o ápice do atendimento humanizado: o nascimento de uma criança com auxílio de acessibilidade instrumental, de tecnologias assistivas de ponta. Por sinal, estes e outros serviços humanizados, em muitas de nossas cidades, são providos unicamente de forma presencial, com necessidade de agendamento prévio e deslocamento do intérprete até o local, exclusivamente no horário comercial. Mas é com tecnologia e atendimento, intermediação e comunicação em Libras por videochamada, 24 horas por dia, 365 dias por ano, que esta política inclusiva e anti-discriminatória atinge o seu ápice.

É verdade que ainda temos um longo caminho pela frente. Não dá para romantizar a luta pela acessibilidade. O déficit é brutal e as demandas são urgentes. Mas tenho orgulho de dizer que, de minha parte, continuo acreditando e batalhando pelo protagonismo das pessoas com deficiência. Apoiando projetos de tecnologia inclusiva, ajuda a estruturar o cenário regulatório da acessibilidade digital, colaboro com startups sociais, promover acessibilidade para inovação, criou oportunidades de capacitação e tento mostrar, por intermédio de minhas atividades, que quem tem deficiência só não pode o que não quer.

Acredito no poder do empreendedorismo com propósito, aquele que transforma realidades, não apenas gera lucro. E sou testemunha de que o movimento pela inclusão da população com deficiência está acontecendo. Reside nos pequenos avanços, nas decisões conscientes, nos editais que exigem acessibilidade, nos eventos com audiodescrição, nos vídeos com Libras, na educação inclusiva e nas escolas bilíngues, nas empresas que cumprem cota e tratam diversidade com responsabilidade. Está também em cada pessoa que entende que Libras não é “mímica” e não é universal, mas uma língua única, rica, bela e essencial para milhões de brasileiros.

A inclusão não é um favor. É direito e justiça tardia. É eficiência. É produtividade e sustentabilidade! E, sim, é boa para os negócios, para a sociedade e para a democracia. No fim das contas, todos ganhamos quando todo mundo pode participar da conversa. E para isso, precisamos garantir que todos possam, de fato, falar e se expressar, ouvir e serem ouvidos, unidos pelo idioma da paz!

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Cid Torquato é embaixador do Icom e secretário da Pessoa com Deficiência da Prefeitura de São Paulo.