Mercado livre de energia proporciona economia na conta de luz

Um estudo entregue pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel) ao Ministério de Minas e Energia em março deste ano aponta que apenas com a aceleração do cronograma de abertura do mercado livre, de 2026, como prevê o governo, para 2021, a fatia desse mercado iria aumentar de 28% para algo em torno de 40%, e possibilitar uma economia de R$ 10,5 bilhões nas contas de luz, com a migração de pequenas e médias empresas para a modalidade.

“Seria um ganho quase imediato”, diz Walfrido Avila, presidente da Tradener, empresa sediada em Curitiba (PR). “Não só para o Brasil como um todo, mas também para as empresas que aderirem a esse mercado. De modo geral, a compra de energia no mercado livre proporciona uma economia de 10% a 20% na conta de luz”. De acordo com Avila, com a abertura já do mercado seria antecipada de imediato a migração de 182.593 pequenas e médias empresas atendidas em alta tensão.

Uma das maiores comercializadoras independentes de energia elétrica e de gás natural do país, com foco nos consumidores livres de energia elétrica e produtores independentes, a Tradener foi a primeira empresa do Brasil autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a comercializar energia com consumidores livres e geradores no ambiente de contratação livre, exatamente no de sua fundação, 1998. Com investimentos também em geração renovável, a companhia está no ranking das melhores empresas do Brasil.
A seguir, trechos da entrevista.

METAL MECÂNICA – No final do mês de julho, o Mercado Livre de Energia completa 20 anos no Brasil. Em 1998, era concedida pela Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica, a primeira autorização de funcionamento para uma empresa comercializar energia no ambiente de contratação livre. A empresa pioneira desse mercado foi justamente a Tradener, de Curitiba, que o sr. preside e que também completa 20 anos. Que balanço o sr. faz deste período?
WALFRIDO AVILA – O mais favorável possível. O mercado conta hoje com cerca de 230 empresas comercializadoras de energia livre. Esse mercado faturou no fechamento de 2017 nada menos do que R$ 110 bilhões. Mas os benefícios foram também para o país como um todo. Segundo um levantamento feito pela Abraceel, a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica, o Mercado Livre de Energia já gerou no Brasil uma economia de U$ 123 bilhões, tendo ela aumentado principalmente neste novo século. De fato, os benefícios do mercado livre atingiram R$ 118 bilhões de 2003 a 2017, com a redução média de 23% no preço da energia.

Para dar uma ideia da importância hoje do Mercado Livre de Energia no Brasil, também de acordo com dados da Abraceel aproximadamente 60% da energia consumida pelas indústrias do país já é adquirida neste mercado. No cômputo geral, uns 28% do consumo nacional de energia se dá atualmente no mercado livre. E o espaço para crescer é ainda imenso. Pois se trata ainda de um mercado relativamente fechado, do qual as pequenas e médias empresas, por exemplo, dele pouco participam.

METAL MECÂNICA – O sr. defende então a abertura plena desse mercado?
AVILA – Sem dúvida. Porque não? Os benefícios para o país seriam fabulosos. Um estudo entregue pela Abraceeel ao Ministério de Minas e Energia, em março deste ano, mostra que só com a aceleração do cronograma de abertura do mercado livre, de 2026 para 2021, isso iria aumentar a fatia desse mercado de 28% para algo em torno de 40%, e possibilitar uma nova economia de R$ 10,5 bilhões nas contas de luz, com a migração de pequenas e médias empresas. Seria um ganho quase imediato. Diga-se que a abertura do mercado livre já está definida pelo governo, o que a Abraceel está propondo é apenas a antecipação do cronograma.

METAL MECÂNICA – Mas haveria o interesse das pequenas e médias empresas? De modo geral, quando se pensa em mercado livre de energia, pensa-se em grandes consumidoras intensivas, em indústrias gigantes.
AVILA – Bem, com a abertura do mercado seria antecipada de cara a migração de 182.593 pequenas e médias empresas atendidas em alta tensão. É um segmento que também consome muita energia, mas obviamente se considerado em seu conjunto, O estudo feito pela Abraceel também aponta que se o mercado livre de energia for ampliado na velocidade sugerida, haverá uma economia anual de cerca de R$ 2 bilhões apenas para a indústria e o comércio.

E que empresa, em sã consciência, não iria querer migrar? De modo geral, a compra de energia no mercado livre proporciona uma economia de 10% a 20% na conta de luz. Assim, uma conta de R$ 20 mil poderia cair para R$ 16 mil, por exemplo, ou no mínimo para R$ 18 mil. Parece-me algo, sem dúvida, bem vantajoso.

METAL MECÂNICA – Como a migração aconteceria, na prática?
AVILA – Há todo um cronograma já desenvolvido, tanto pelo Ministério das Minas e Energia como o proposto pela Abraceel. A proposta do MME prevê a abertura gradual do mercado entre 2020 e 2028 para todos os consumidores do chamado Grupo A, aqueles que são atendidos em alta tensão. Até 2026, entrariam nesse mercado 24 mil indústrias e estabelecimentos comerciais. Para o Grupo B, que engloba todas as unidades consumidoras conectadas em baixa tensão, um estudo sobre o acesso ao mercado livre deve ser feito em 2022.

Já no cronograma proposto pelos comercializadores, todos os consumidores dos grupos A e B poderiam escolher seu fornecedor de energia a partir de 2024, com uma economia anual de R$ 12 bilhões nas contas de energia. Essa adesão obedeceria a um escalonamento. Pela proposta da associação, em 2020 a abertura seria feita para os consumidores dos subgrupos A1, A2, A3, A3a. Em 2021, todo o Grupo A – que inclui o subgrupo de consumidores A4 – poderia migrar livremente para o ambiente livre. Em 2024, o direito à livre escolha seria estendido a todo o Grupo B.

METAL MECÂNICA – Mas a maior rapidez dessa migração não sobrecarregaria o sistema elétrico, que vem sofrendo inclusive com a falta de investimentos?
AVILA  – Não, de modo algum. O adiantamento do calendário não só não vai impactar o equilíbrio do setor elétrico como vai, ainda, gerar recursos para que os pequenos e médios negócios possam investir em novos projetos e expansões, com geração de empregos e renda. A abertura do mercado para todos os consumidores deve gerar, segundo a Abraceel, 340 mil novos empregos por ano na indústria, no comércio e no agronegócio.

METAL MECÂNICA – O Brasil é uma exceção, em termos mundiais, no que diz respeito ao relativo fechamento do seu mercado de energia?
AVILA – Se compararmos o nosso Mercado Livre de Energia com o dos países da Europa e América do Norte, o país ainda tem um longo caminhão de crescimento nesta área. Há países em que existe um ambiente 100% livre na comercialização de energia, o que, mais do que significar uma abertura de mercado plena para um setor capaz de trazer aos clientes e aos próprios países uma enorme economia, implica também no dinamismo muito maior das empresas, já que elas podem planejar os seus custos de consumo de energia. Ficam com a sua produção mais eficiente, e ficam também com mais reservas para investimentos.

Na Europa, a burocracia para a adesão ao mercado livre praticamente não existe. Basta a empresa solicitar pela internet o plano mais do seu agrado. Tampouco é preciso também esperar pela ligação, pelos sistemas de medição, já que lá já é tudo interligado com o órgão regulador. No Brasil, a burocracia também é muito maior. A empresa precisa avisar a sua concessionária de geração que irá migrar para o mercado livre, e esperar de seis meses a um ano para que a adesão se conclua e as novas aparelhagens de medição possam ser instaladas. Então, ela já começará a sentir alívio no caixa. Passará a receber duas contas, a de geração e de distribuição, só que a conta de geração, por vir do mercado livre, será muito, muito mais baixa. (texto:Alberto Mawakdiye/foto: divulgação)