Normas da ABNT contribuem para a destinação sustentável dos resíduos sólidos
O descarte do lixo urbano tornou-se um problema ambiental agravado ainda mais após a pandemia da Covid-19. Com o aumento da migração de atividades profissionais para dentro das residências, a geração de resíduos sólidos urbanos no país alcançou a marca histórica de 82,5 milhões de toneladas por ano, segundo dados da Associação Brasileiras das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).
Na ocasião em que se comemora o “Dia Mundial da Limpeza Urbana”, em 27 de agosto, a Associação Brasileira das Normas Técnicas (ABNT) reforça o compromisso em dar suporte e auxiliar no complemento da base regulatória para garantir o destino adequado do lixo.
Em apoio a Política Nacional de Resíduos Sólidos e ao Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que prevê a universalização dos serviços de saneamento até 2033 e encerramento dos lixões até o final de 2024, priorizando a reciclagem e o reaproveitamento dos resíduos, a ABNT conta com um rico acervo de normas que englobam o assunto.
O tema é tratado principalmente pela Comissão de Estudos Especial de Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa (ABNT/CEE-246), na qual participam grupos de trabalho voltados as tecnologias de destinação, classificação de resíduos e amostragem, armazenamento de resíduos industriais e perigosos, destinação final e logística e manufatura reversa.
ECOPARQUES – A ABNT recentemente lançou uma proposta de normalização para apoiar a regulamentação para dos chamados ecoparques, trazendo mais segurança jurídica para o mercado. “A criação desse modelo de negócios é a principal alternativa para viabilização e consolidação da logística reversa dos resíduos pós-consumo e elevar os atuais 3% de material reciclado para 22%, atingindo a meta prevista pelo Planares. Nessas instalações, os resíduos são processados e segregados para obtenção de plásticos recicláveis, além de reaproveitamento energético, composto, biogás, biometano e energia elétrica. Há um imenso potencial no Brasil para reduzir a destinação final inadequada, como já é feito em muitos países europeus”, afirma o presidente da ABNT, Mario William Esper.
COVID-19 – Outra importante contribuição da ABNT ocorreu no momento em que o mundo lutava para evitar a proliferação da Covid, causada pelo vírus SARS-CoV-2, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com a publicação da Prática Recomendada, a ABNT/PR 1006:2020 – Gerenciamento dos resíduos domiciliares de pessoas com Covid-19. “O documento foi um importante direcionador para o mercado ao estabelecer os requisitos aplicáveis ao gerenciamento dos resíduos gerados nos domicílios pelos pacientes com diagnóstico de caso suspeito ou confirmado da doença”, ressalta o presidente da ABNT, Mario William Esper.
A coleção de normas sobre tema pode ser adquiridas no serviço ABNT Catálogo, por meio do link https://www.abntcatalogo.com.br/