Novo PAC terá mais de 1 mil empreendimentos só na área de transportes

Relançado oficiosamente pelo governo federal neste mês de abril, a nova versão do Programa de Aceleração de Investimentos (PAC) deve contar com mais de 1 mil empreendimentos apenas no setor de transportes, incluindo rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias.

De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, serão contempladas não só as obras oriundas de projetos federais, mas também empreendimentos prioritários indicadas por governadores estaduais, conforme o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia anunciado anteriormente.

“O presidente sugeriu que os governadores apresentem três obras prioritárias por estado. Essas obras serão incluídas. Metade dessas obras, sugeridas pelos governadores, são obras de transportes”, explicou o ministro em sessão da Câmara dos Deputados realizada em 12 de abril.

O ministro participava de uma reunião da Comissão de Viação e Transportes, quando apresentou o plano de sua pasta para o exercício de 2023. Ele defendeu a retomada do investimento e criticou o teto de gastos, o mecanismo fiscal de controle que vigorou nos últimos anos.

“O modelo econômico imposto pelo teto de gastos aniquilou os investimentos públicos ao longo dos anos. Isso precisa ser revisto, para que o Brasil resgate a capacidade de investimentos”, disse Renan.

SEIS EIXOS – O “novo PAC”, segundo governo federal, terá seis eixos de atuação: transportes, energia, infraestrutura urbana, comunicações, equipamentos sociais e universalização do fornecimento de água para os cidadãos.

O desenho do programa teve, como ponto de partida, uma lista de 417 obras e projetos apresentados pelos 27 governadores em uma reunião com Lula no último mês de janeiro. Cada estado levou ao Palácio do Planalto uma relação de empreendimentos prioritários.

Do total de 417 obras, 136 são em rodovias (pavimentação, duplicação, entre outras intervenções); 60 relacionadas à segurança hídrica (barragens e sistemas adutores, por exemplo); 32 de mobilidade urbana (construção de BRTs, corredores de ônibus, linhas de metrô); 21 relativas à modernização de aeroportos regionais; 21 para saneamento; e 16 ferrovias (criação e expansão).

Além dessas, há projetos para hidrovias, equipamentos sociais, para o setor de comunicação e para prevenção a desastres, entre outros.

Para além do PAC, o governo federal também pretende retomar em torno de 14 mil obras que ficaram paradas no país nos últimos seis anos, como forma de fazer “a roda-gigante da economia”, como também afirmou o presidente Lula. Deste total, 450 são obras rodoviárias.

A retomada das obras tornou-se possível pela aprovação da Emenda Constitucional 126, que liberou cerca de R$ 170 bilhões para uso fora do teto de gastos, o que viabilizou ao novo governo bancar promessas de campanha já em 2023. Pelo texto, até R$ 23 bilhões poderão ser usados em investimentos.

DESCONTINUIDADE – O PAC original foi lançado pelo segundo governo Lula em 2007, prevendo investimentos da ordem de R$ 503,9 bilhões até 2010. O capital utilizado no PAC foi originário de recursos da União, capitais de investimentos de empresas estatais – como a Petrobras – e investimentos privados com estímulos de investimentos públicos e parcerias.

Em fevereiro de 2009, o governo federal anunciou um aporte de R$ 142 bilhões para as obras do PAC. Estes recursos extras foram usados para gerar mais empregos, diminuindo o impacto da crise mundial na economia brasileira.

Em 2011 foi lançada a segunda fase do programa pelo governo Dilma Rousseff.  O chamado PAC 2, com os mesmos objetivos do primeiro, teve aporte de novos recursos, aumentando a parceria com estados e municípios.Entre os anos de 2011 e 2014, o governo estimou os investimentos realizados no desenvolvimento do programa na casa dos R$ 955 bilhões.

O PAC foi descontinuado pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2019, quando foram paralisados os novos investimentos. Em 2020, o governo federal anunciou que estava planejando um novo programa voltado para o crescimento econômico baseado em investimentos em infraestrutura. (Alberto Mawakdiye)