Parcerias Público-Privadas (PPPs) de iluminação pública começam a deslanchar

Para os próximos 12 meses estão previstos mais 15 leilões de Parcerias Público-Privadas (PPPs) de iluminação pública, iniciando ainda neste ano no Macapá (AP), Vitória (ES), Belém (PA) e Curitiba (PR), que prometem movimentar o setor, segundo análise realizada pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Iluminação Pública (Abcip), que frisa que esse tipo de arranjo é ainda embrionário no Brasil, mas finalmente os municípios estão conseguindo viabilizar seus projetos.

 

Até o momento foram transferidas à iniciativa privada 35 concessões de iluminação pública, sendo que quatro ainda serão assinadas nos próximos dias, derivadas dos últimos leilões envolvendo sete capitais e outros 28 municípios. No total, o valor dos contratos chega a R$ 16 bilhões, com prazo médio de 20 anos. O que mais chama atenção é que nos últimos 12 meses praticamente dobrou o número de contratos assinados no setor.

 

Segundo o presidente da Abcip, Pedro Iacovino, o amadurecimento na legislação e a entrada de instituições financeiras como Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturar as modelagens dos leilões trouxeram mais credibilidade aos projetos, e os municípios estão percebendo as concessões e as PPPs como soluções viáveis e promissoras para a modernização da iluminação pública e o desenvolvimento de cidades inteligentes.  “Hoje, estão sendo estruturados quase 300 projetos, com potencial de tornar a vida de 64 milhões de brasileiros mais segura e confortável, com excepcional economia do consumo de energia e disponibilização de tecnologias que darão suporte às cidades inteligentes”, destaca.

 

As modelagens implementadas pelo BNDES e CEF trouxeram significativa evolução da qualidade dos projetos, tanto em aspectos econômico-financeiros, como também tecnológicos, abrindo possibilidades para a implantação de plataformas tecnológicas que permitirão a construção de cidades inteligentes, além de proporcionar potencial de geração  de receitas acessórias, atraindo a atenção de grupos multinacionais que já atuavam no setor de energia e de novos investidores que percebem a solidez dos projetos e das garantias estabelecidas. Esse movimento deu mais transparência, qualidade e segurança aos projetos, uma vez que muitos municípios não dispunham de condições para a elaboração dos editais.

 

O BNDES é responsável pela estruturação de projetos em nove municípios: Teresina (PI), Porto Alegre (RS), Vila Velha (ES), Macapá (AP), Natal (RN), Petrolina e Caruaru (PE), Pelotas (RS), Contagem (MG) e pelo Consórcio Intermunicipal Centro Sul (RS), sendo que os três primeiros já foram licitados.

 

Já a Caixa Econômica Federal, através do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP está apoiando dez municípios na estruturação de projetos de IP: Aracaju (SE), Feira de Santana (BA), Franco da Rocha (SP), Belém (PA), Cachoeiro de Itapemirim (ES), Sapucaia do Sul (RS), Campinas (SP), Camaçari (BA), Toledo (PR) e Teófilo Otoni (MG). Desse elenco, os três primeiros também já foram leiloados e entram em operação nos próximos dias.

 

PPPs – O mercado de PPPs de iluminação pública no Brasil ainda é incipiente, mas tem um grande potencial de crescimento. Para se ter uma ideia, são cerca de 1,6 milhão de pontos de iluminação geridos através de PPPs, em sete capitais e 28 municípios brasileiros. No entanto, essa parcela representa menos de 10% do parque instalado no Brasil, que conta com aproximadamente 18 milhões de pontos de iluminação pública, o que inclui ruas, praças, avenidas, túneis e até obras de arte de valor histórico, cultural ou ambiental, localizadas em áreas públicas.

 

Segundo Iacovino, apesar de ainda embrionário, o mercado de iluminação pública ainda apresenta grandes desafios. O principal talvez ainda seja a elaboração o desenvolvimento e a conclusão de projetos em larga escala, em especial nas áreas mais urbanizadas, com horizontes de longo prazo, isto é, contratados nas modalidades de concessões e parcerias público privadas, com forte impacto na qualidade dos serviços e na percepção de segurança e bem estar da população.

 

Com um projeto de modernização, com a troca de lâmpadas convencionais por LED combinadas com sistemas de gestão e controle integrados é possível atingir economias da ordem de 75% no consumo de energia dos sistemas de iluminação pública.

 

“Além de conhecimento técnico, de gestão dos serviços e acesso às mais novas tecnologias, as empresas do setor têm acesso às fontes de financiamento. Ao escolher a parceria com a iniciativa privada para resolver seus problemas de iluminação pública, os municípios liberam recursos orçamentários para investir em áreas mais prioritárias, tais como educação, saúde, segurança e habitação”, completa Iacovino.