Eletrônica e Informática

Polo Industrial de Manaus tem 18 PPBs aprovadas no primeiro semestre para fabricação de novos produtos

Nos seis primeiros meses de 2021 foram publicadas 44 portarias interministeriais sobre Processos Produtivos Básicos (PPBs) no Polo Industrial de Manaus (PIM). Foram 20 de alteração, 18 de fixação – o número é seis vezes maior em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas somente três portarias de fixação e são relacionadas a novos produtos – uma de normatização e cinco indeferimentos. Em 2020, no mesmo período foram publicadas 29 portarias, sendo 20 de alteração, três de fixação e seis indeferimentos.

A partir das portarias interministeriais de fixação de PPBs publicadas no primeiro semestre, foram aprovados 24 novos produtos, tais como sistema de ignição sem chave para ciclomotores, motonetas, motociclos, motocicletas, triciclos e quadriciclos; câmara de ar para veículos industriais não motorizados; inversor solar fotovoltaico; seguidor solar (tracker); conversor estático eólico; motocompressor hermético para condicionadores de ar; equipamentos de proteção individual (EPI) para utilização nos trabalhos em altura; cimento para construção civil; produtos para sistema de medição, controle e monitoramento de redes de energia elétrica , baseados em técnica digital, entre outros.

“A maioria são produtos demandados pelas próprias empresas e que a partir da publicação já devem entrar em produção. Vale ressaltar que o estoque de pleitos de alteração ou fixação de PPB em análise em Brasília saiu de 61, no mês de janeiro, para 24. Este estoque é flutuante, visto que sempre estão chegando pleitos novos, seja pela Suframa, seja pelo ME”, explica o superintendente adjunto de Projetos da Suframa, Dower Borges.

O PPB foi definido por meio da Lei nº 8.387/1991 e consiste nas etapas fabris mínimas necessárias que as empresas deverão cumprir para fabricar determinado produto como uma das contrapartidas aos benefícios fiscais fixados por lei. Os PPBs são estabelecidos por meio de portarias interministeriais, assinadas pelos ministérios da Economia (ME) e da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Em linhas gerais, para produzir usufruindo dos incentivos fiscais da legislação da Zona Franca de Manaus e da Lei de Informática é necessária a fixação de um PPB do produto a ser produzido.

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) integra o Grupo Técnico Interministerial (GT-PPB) junto aos dois ministérios, onde atua diretamente nas discussões dos PPBs para examinar, emitir parecer e propor a fixação, alteração ou suspensão de etapas dos Processos Produtivos Básicos.

Suframa diz que aprovação de novos PPBs aumenta em seis vezes no primeiro  semestre de 2021

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