Redução das importações da China e fortes chuvas derrubam desempenho da mineração do Brasil
A China, principal compradora de minérios do Brasil, reduziu em 31% as importações no 1º trimestre de 2022, na comparação com o 1º trimestre de 2021, e em 29%, em relação ao 4º trimestre de 2021. Além disso, a queda na produção mineral brasileira foi observada, principalmente devido às fortes chuvas em Minas Gerais e diversas manutenções em unidades operacionais pelo país. Assim, depois de apresentar números crescentes em seu desempenho nos últimos meses, a indústria da mineração do Brasil passou por um período de baixa nos resultados no 1º trimestre de 2022, comprovando a natureza cíclica da atividade.
Na comparação entre o 1º trimestre de 2022 e o de 2021, estima-se que a produção em toneladas caiu 13%; o faturamento baixou 20%; as exportações diminuíram 22,8%; a arrecadação de tributos caiu 20% (acompanhando o faturamento) e a de royalty baixou 25%, conforme dados divulgados no dia 26 de abril pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Segundo o Ibram, entre os fatores que mais contribuíram para resultados inferiores da indústria mineral brasileira, estão: medidas de isolamento decretadas pela China em reação à pandemia de covid-19 em diversas cidades; queda na produção de minério de ferro, devido ao forte nível de chuvas em janeiro em Minas Gerais e desempenho abaixo do esperado em grandes unidades de produção no norte do país; manutenções em unidade produtivas; redução da demanda por minérios pelo governo chinês como medida de controle de preços e queda na produção de aço de várias siderúrgicas chinesas em resposta às medidas de controle de qualidade do ar durante as Olimpíadas de Inverno em fevereiro.
SALDO COMERCIAL – Mesmo com queda nos principais indicadores, o resultado da mineração foi fundamental para sustentar o saldo comercial brasileiro. O saldo comercial mineral (US$ 6,2 bilhões), que é a diferença entre exportações e importações de minérios, equivale a 52% do saldo Brasil (US$11,8 bilhões), apontam os dados do 1º trimestre de 2022. No mesmo período, o setor mineral arrecadou expressivos R$ 19,4 bilhões em tributos e royalty.
Os investimentos do setor mineral em cinco anos, de 2022 a 2026, são estimados em US $ 40,4 bilhões, sendo 46% já em execução. Desse total, US$ 4,2 bilhões serão investimentos socioambientais e US$ 36,2 bilhões em produção e em infraestrutura. Os investimentos socioambientais da indústria da mineração são realizados em várias áreas, como: preservação de áreas protegidas; aproveitamento de resíduos; processamento a seco e redução de dependência de barragens; redução no consumo de água; planos de descarbonização; geração de energia solar; autossuficiência energética de fontes renováveis.
O minério de ferro receberá os maiores aportes até 2026: US$ 13,6 bilhões, à frente de minérios de fertilizantes US$ 5,75 bilhões e de bauxita US$ 5,56 bilhões.
Para os próximos meses, o Ibram projeta ligeira recuperação dos resultados, em relação ao 1º trimestre de 2022. Embora a China possa prosseguir em estratégias para buscar estabilidade nos preços de minérios não há sinais de que desaceleração na atividade econômica daquele país. Além disso, a produção brasileira não deverá ser impactada por fenômenos naturais de início do ano, caso das chuvas nas localidades onde se situam as principais unidades de produção.
“Os resultados do 1º trimestre e os volumes expressivos de investimentos ajudam a compreender melhor a importância da indústria mineral para o desempenho econômico do Brasil. Mesmo quando há alguma queda nos resultados, as exportações de minérios geram divisas das quais o país não pode abrir mão. Daí ser muito conveniente ao país estimular a pesquisa mineral para que possa haver expansão planejada da mineração sustentável e, além disso, precisa haver a consciência de que essa indústria não pode estar exposta a seguidas tentativas de sangrar sua competitividade por meio da elevação de seus tributos e encargos, como se tem observado”, diz Raul Jungmann, diretor-presidente do Ibram.
MINERAÇÃO POUCO DIVERSIFICADA – Este ciclo observado no 1º trimestre evidencia outras questões envolvendo a mineração do Brasil. A produção mineral ainda é pouco diversificada. O minério de ferro é o protagonista, ou seja, o carro-chefe da produção mineral e um dos mais relevantes da pauta de exportações brasileiras, o que é muito positivo para gerar divisas ao país. No 1º trimestre o minério de ferro respondeu por 58% do faturamento de toda a indústria da mineração, por 95% das exportações de minérios em toneladas e por 68% em dólar.
O minério de ferro também é importante para gerar arrecadação tributária e de encargos significativos para o setor público. No 1º trimestre, esse minério respondeu por 73,2% de toda a arrecadação do royalty do setor, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A CFEM é uma receita patrimonial, de caráter não-tributário.
Segundo o Ibram, apenas 3% do território nacional encontrava-se mapeado, até 2019, na escala 1:50.000, que proporciona um nível de detalhamento geológico adequado para a produção mineral. A diversificação da pauta mineral brasileira pode se tornar realidade com a intensificação da pesquisa mineral e com o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela regulação e fiscalização do setor, mas que está com recursos financeiros contingenciados há anos. O Ibram complementa que a diversificação irá contribuir para expandir a rede de países importadores dos minérios produzidos no Brasil e reduzir a dependência verificada junto à China. “Quando a China promove alguma mudança na condução de suas políticas, a indústria mineral brasileira fica à mercê. Precisamos refletir se esta dependência não está em níveis excessivos”, avalia Raul Jungmann.
A diversificação pode acontecer, principalmente, em substâncias minerais voltadas à inovação tecnológica e fomentadoras da economia de baixo carbono, de acordo com as pautas globais relacionadas às mudanças climáticas. O Brasil apresenta potencial para a produção desses minérios (terras raras, vanádio, níquel, lítio e outros), mas a pesquisa mineral está ainda fragilizada, além de outros aspectos que precisam ser revistos, como o burocrático e oneroso processo de licenciamento ambiental – o Ibram defende proposta de licenciamento com regras específicas para a indústria da mineração, como já existe para óleo e gás.