71% das políticas industriais do mundo estão nas economias desenvolvidas

Em 2023, 71% dos mecanismos de incentivo à indústria estavam nas economias avançadas, de acordo com a Nota Econômica 35, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Essas medidas consistiram em subsídios à produção doméstica, como, por exemplo, reembolsos fiscais, empréstimos ou garantias estatais e medidas de estabilização de preços. Entre os mecanismos mais usados pelo mundo desenvolvido também foram listados subsídios às exportações; estratégias de localização; barreiras à importação; e compras públicas. As economias emergentes usaram os mesmos mecanismos, mas em menor quantidade.

O estudo aponta que planos, programas e estratégias de China, Coreia do Sul, Estados Unidos, Japão, Reino Unido, União Europeia e, em particular, a Alemanha, contam com um valor aproximado de US$ 12 trilhões, desde 2019, em recursos públicos para estimular o desenvolvimento de soluções verdes, inovação, aumento das exportações e ganhos de produtividade.

O diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Rafael Lucchesi, lembra que há mais de 2,5 mil políticas industriais em vigor no mundo voltadas para fortalecer as indústrias dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, conforme mapeado pelo Fundo Monetário Internacional em 75 países.

“Temos que ficar alertas para o fato de que as grandes potências estão investindo recursos significativos para se manterem competitivas e se adaptarem às tendências atuais. Em outras palavras, assistimos a uma corrida global, que constrói as novas bases da indústria mundial, com iniciativas ligadas à descarbonização, transformação digital, saúde e vida, infraestruturas urbanas, econômicas e digitais, formação de recursos humanos qualificados e defesa e segurança nacional”, explica Lucchesi.

Segundo ele, as políticas industriais ganharam força mundo afora, principalmente no período pós pandemia e por iniciativa das economias avançadas, com investimentos vultosos para reagir aos novos desafios tecnológicos e ambiental, em particular as mudanças climáticas.

“O Brasil ficou de fora da revolução da microeletrônica e isso nos tirou competitividade e nos fez dependentes do mundo em produtos de alto valor agregado. Agora, temos uma outra janela de oportunidade. A descarbonização é uma grande janela de oportunidade. A nossa política industrial precisa focar no futuro da economia, com continuidade, e ser uma política de estado resistente às mudanças de governo”, avalia Lucchesi.

Os mecanismos de incentivo à indústria mais comuns em 2023 no mundo são:

–  Subsídio à produção doméstica – reembolsos fiscais, subsídios diretos, empréstimos ou garantias estatais, medidas de estabilização de preços;

– Barreiras à exportação – proibições à exportação, imposição de tarifas, cotas, licenças de exportação e outras barreiras comerciais que dificultem o comércio com mercados externos;

– Subsídio à exportação – incentivos à exportação baseados em impostos, unidades exportadas, financiamento comercial e outras formas de financiamento à exportação;

– Investimento Direto Externo – imposição de requisitos para entrada e propriedade em mercados, bem como decisões de triagem de investimento direto externo;

– Barreira à importação – proibições a importações, tarifas, cotas, licenciamento de importação e outras barreiras comerciais relacionadas à importação;

– Estratégias de localização – incentivos ou requisitos para a localização da produção em determinada circunscrição, bem como medidas de compras públicas que exigem contrapartidas de conteúdo produzido localmente;

– Compras públicas – políticas de contratações públicas que mudam práticas ou legislações de modo a favorecer fornecedores locais.