Com Brasil na frente, América Latina é a região mais complexa para fazer negócios

A América Latina continua a ser a região mais complexa para se fazer negócios no mundo, de acordo com o Índice Global de Complexidade Corporativa (GBCI) 2021 da TMF Group, uma empresa de serviços profissionais.

O relatório analisa as principais áreas de gestão de negócios e compliance em 77 jurisdições, desde o prazo para incorporar uma empresa, mudanças na legislação fiscal, políticas de salários e benefícios, até os desafios de abrir uma conta bancária. No total, mais de 290 critérios diferentes são levados em consideração nos rankings deste ano.

O Brasil está classificado como a jurisdição mais complexa para negócios, liderando uma lista de seis países da América Latina entre os dez primeiros. México, Colômbia, Bolívia e Costa Rica aparecem em 3º, 4º, 7º, 8º e 9º lugares, respectivamente. Legislações em constante mudança e a necessidade de se lidar com múltiplas camadas de órgãos governamentais contribuem com a colocação da região.

Outras razões para essa posição são o número de órgãos que precisam ser notificados quando se incorpora uma empresa. A América do Sul, por exemplo, exige que de quatro a cinco órgãos sejam notificados, em média, enquanto a média em regiões como América do Norte e Emea é de dois ou três.

Outro fator é a preferência da região por agendamentos presenciais com autoridades fiscais e de outros departamentos, enquanto a tendência global é de digitalização. Consequentemente, empresas investidores na região precisam lidar com prazos mais longos que os usuais quando incorporarem entidades locais, abrirem contas bancárias ou validarem documentação relevante. Os atrasos em jurisdições mais “manuais” foram exacerbados pela Covid-19.

Quando se trata de RH, a América do Sul também lidera o quadro mundial em aumentos obrigatórios de salários, com 70% de suas jurisdições fazendo essa exigência, em contraste com 27% globalmente (porcentagem que diminuiu dos 32% em todas as jurisdições, em 2020).

A região tem a menor adesão ao Padrão Comum de Relatórios (Common Reporting Standards – CRS), com apenas 50% dos países fazendo essa exigência. Globalmente, 83% das jurisdições analisadas aderem ao padrão. Um aspecto positivo a se observar é que a América Latina mostrou alguns sinais de avanço em direção a um futuro digital. Notas fiscais eletrônicas, por exemplo, são obrigatórias em 40% dos países sul-americanos, com a média global mantendo-se em 17%.

Enquanto muitos países da América Latina se encontram na lista de regiões mais complexas, duas estão contrariando a tendência. El Salvador e Curaçao figuram entre as dez jurisdições menos complexas no mundo, em 69ª e 73ª, respectivamente, de um total de 77. Registros de Beneficiário Final (UBO) não são exigidos em nenhum dos dois países, o que evita um longo processo e facilita o estabelecimento de entidades, enquanto adiciona uma camada de segurança e privacidade para indivíduos de alta renda. As jurisdições também têm regras e regulações mais simples para investidores estrangeiros, além de processos de incorporação simplificados, fatores que atraem investimento e reduzem a complexidade.

“A região da América Latina sempre foi famosa por seu cenário complexo. No entanto, com grandes oportunidades de investimento e economias emergentes, isto não deve ficar no caminho de empresas que planejam fazer negócios aqui. A estratégia ideal envolve ter o auxílio de um parceiro que conhece a região e pode monitorar o ritmo acelerado das mudanças de legislação”, afirma Massimo Canovi, head do Norte da Latam na TMF Group.

Rodrigo Zambon, managing director da TMF Brasil, vê um lado bom na colocação do país. “O governo brasileiro tem uma lista extensa de reformas que, quando implementada, deve facilitar a operação de empresas e atrair investidores internacionais”, comenta.