Com poucos acordos preferenciais de comércio, exportações do Brasil enfrentam fortes barreiras tarifárias

Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), “Barreiras tarifárias enfrentadas pelas exportações brasileiras: uma comparação internacional”, veio comprovar o que os exportadores nacionais já suspeitavam há tempos: as exportações brasileiras são sujeitas a tarifas de importação que custam, em média, o dobro das aplicadas mesmo sobre países com características sociais e econômicas semelhantes às do Brasil.

De acordo com a pesquisa, a tarifa média de importação aplicada aos produtos brasileiros no exterior é de 4,6%, enquanto na média dos demais países analisados pelo estudo ela é de 2,3%. Ou seja: rigorosamente a metade.

O estudo da CNI selecionou 18 países espalhados pelo mundo, de diferentes graus de desenvolvimento e econômico e perfis produtivos. Neste universo, o Brasil está submetido à terceira maior tarifa de importação (4,6%) quando busca acessar mercados estrangeiros. Estamos atrás só da Argentina (5,3%) e da Índia (4,8%).

O curioso é que, na América Latina, com exceção da Argentina e do Brasil, os demais países estão sujeitos a uma tarifa média de exportação comparativamente muito mais baixa. Basta citar a Colômbia (1,2%), o Chile (1,2%), o Peru (1,1%) e México (0,4%).

A pesquisa mostra ainda que, levando em conta apenas os produtos industrializados, o Brasil possui a quarta maior tarifa entre os países selecionados: 3,3%, só atrás das registradas pela Índia (4,4%), Indonésia (3,8%) e China (3,6%).

 

ACORDOS – Para o superintendente de desenvolvimento industrial da CNI, João Emilio Gonçalves, uma das razões para a situação para lá de desconfortável do Brasil no tocante às tarifas de importação é o fato de o país ter poucos acordos preferenciais de comércio, e também uma pauta de produtos de alimentos processados que normalmente já são sujeitos a mais barreiras tarifárias. Atualmente, os países com que o Brasil tem acordo representam esquálidos 7% do comércio mundial.

“É evidente que o Brasil precisa avançar na agenda de acordos comerciais, bilaterais ou multilaterais, senão vai ser difícil reduzir as barreiras tarifárias atualmente enfrentadas por suas exportações”, sentencia Gonçalves.

Segundo o executivo, além da conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, a CNI defende que o Brasil internalize o acordo com a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta) e avance nas negociações com o Canadá, países da América Central, México, Reino Unido e África do Sul.

A entidade defende também um melhor diálogo com os Estados Unidos. Todos esses países representariam mais oportunidades de comércio em bens de alto valor agregado, serviços e investimentos.

“Acordos deste tipo garantiriam a abertura comercial do Brasil com uma contrapartida dos outros países, como justamente a redução das tarifas de importação e o estabelecimento de períodos de transição razoáveis, que seriam essenciais para que as empresas fazerem os ajustes necessários para concorrer em mercados mais competitivos”, explica Gonçalves.

Gonçalves acrescenta que há ainda barreiras não tarifárias enfrentadas por produtos brasileiros no exterior e que não são contempladas no estudo da CNI, como licenças de importação e barreiras sanitárias e fitossanitárias: “Em alguns casos, elas podem ser ainda mais determinantes do que as tarifárias para impedir o acesso de nossos produtos ao mercado externo.”

A pesquisa da CNI analisou também a tarifa média praticada no chamado mercado potencial, ou seja, levando em consideração o acesso das exportações a destinos ainda pouco explorados ou não acessados.Nessa visada, a tarifa média de importação sobre as exportações brasileiras é de 6,1%. Na média dos outros países avaliados, ela é de 3,4%.

Na comparação entre os 18 países selecionados, o Brasil fica no segundo lugar com a maior tarifa, atrás apenas da Argentina (9,6%). Já o Peru e a Coreia do Sul são os países que enfrentam a menor tarifa, de 1,7%. Para a CNI, isso ilustra porque o Brasil tem maior dificuldade de conquistar novos mercados e confirma a importância de se buscar mais acordos preferenciais de comércio. (Alberto Mawakdiye)