Firjan lança Guia Prático de LGPD para a indústria

A Firjan lançou o Guia Prático de LGPD, documento elaborado para conscientizar os empresários de todo o país quanto à importância da adoção da privacidade de dados como norte em todas as etapas de seus negócios, atendendo à Lei Geral de Proteção de Dados. Com 30 páginas e com atenção a 12 setores, o guia é voltado para indústrias de todos os portes e, em especial, as micro, pequenas e médias empresas. A publicação está disponível no link: www.firjan.com.br/guialgpd

“Um dos legados do Grupo de Trabalho (GT) empresarial de LGPD da federação, o guia foi elaborado a partir do conteúdo obtido em 13 lives setoriais e que pudesse auxiliar o empresariado na missão de implementar a Lei nº 13.079/2018”, destaca a gerente de Integridade Corporativa e DPO da Firjan, Luana Palmieri Pagani.

Com quatro capítulos, o guia inicia explicando a importância da privacidade dos dados e os critérios da nova lei “e como ela se aplica a todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que efetuem o tratamento de dados pessoais com fins econômicos”. O documento destaca que, na prática, a LGPD implica repensar as estratégias de negócios e as atualizações de normas e processos, proporcionando um olhar ético, transparente e atento aos direitos dos titulares.

Para isso, o guia apresenta três passos a serem adotados pelas empresas, que podem ser parte de um Programa de Privacidade de Dados, conjunto de ações que auxilia a atuação da empresa quanto à cultura de privacidade de dados. Nesse capítulo, o empresário poderá responder perguntas formuladas por dois questionários, para apoiar na adequação à nova lei.

Mesmo podendo ser aplicado a todos os ramos de empresas, o Guia apresenta alguns destaques setoriais: automóveis, reparação e borracha; moda, joias e bijuterias; construção civil, naval e móveis; energia; cosmético e farmacêutico; alimentos e bebidas; plástico, embalagem e eletrodomésticos; óleo e gás; metal mecânico; gráfico e audiovisual; tecnologia da informação; e cigarro e tabaco.

O documento destaca ainda, que a Firjan apresentou recente à ANPD – A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – sugestão de aplicação simplificada da lei para as MPEs. Em breve, a Autoridade Nacional poderá regular e simplificar as regras da LGPD para esse grupo de empresas.