Índices mínimos de conteúdo local para a construção de navios-tanque novos no Brasil serão de 50%

Os índices mínimos de conteúdo local para a construção de navios-tanque novos no Brasil deverão ser de 50%, incluindo bens produzidos e serviços prestados no país durante a execução do contrato de construção. O percentual abrange grupos de investimentos como serviços de engenharia, máquinas e equipamentos, além da construção e montagem das embarcações, de acordo com resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovavada no dia 10 de dezembro.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância da medida para o desenvolvimento da indústria brasileira. Essas embarcações serão utilizadas exclusivamente na cabotagem de petróleo e derivados e devem ser incorporadas ao ativo imobilizado de empresas nacionais.

“Estamos fortalecendo a indústria naval e dando atenção aos estaleiros nacionais, que enfrentam problemas de ociosidade com a competição de outros países. Com a medida aprovada, vamos estimular a criação de empregos qualificados e trazer grandes investimentos para o setor naval do país, além de apoiar a ampliação da capacidade logística do setor de petróleo e derivados”, afirmou.

Com a definição do conteúdo local mínimo pelo CNPE, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por fiscalizar e mensurar o cumprimento dos índices, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo CNPE na nova resolução.