Já há outras sete montadoras interessadas no IncentivAuto, diz Doria

O governador de São Paulo, João Doria, antecipou que já haveria outras sete fabricantes de veículos interessadas em se juntar à General Motors como participantes do programa IncentivAuto.

A lei que autoriza a concessão de financiamento especial para as empresas que contem com projeto aprovado no âmbito do programa foi sancionada por Doria e publicada na edição do último dia 22 no Diário Oficial do Estado.

A General Motors anunciou a sua adesão ao programa ainda no mês de março, logo depois de Doria tê-lo lançado. De acordo com Carlos Zarlenga, presidente da GM para a América do Sul, o investimento será feito em duas fábricas da companhia localizadas em São Paulo, a de São Caetano do Sul e de São José dos Campos.

Com o programa agora sancionado, Doria, aparentemente, só está esperando a confirmação oficial das sete empresas para dizer quais seriam elas. Algumas delas estão certamente aguardando a publicação das normas complementares, que se seguirão à promulgação da lei, para se posicionarem oficialmente.

Pelo IncentivAuto, os fabricantes de veículos são credenciados a obter financiamento vinculado ao programa, concedido em função do ICMS gerado por projetos de investimento previamente apresentados.

São previstos descontos para pagamento antecipado das parcelas do financiamento, que podem alcançar até 25% do saldo devedor, para investimentos a partir de R$ 10 bilhões. Serão aceitas propostas de novas unidades de produção, desenvolvimento de novos produtos e expansão de plantas industriais.

O projeto deverá contemplar a aplicação integral, de pelo menos R$ 1 bilhão, em território paulista, sendo necessário gerar, no mínimo, 400 novos postos de trabalho. Aos projetos de valores intermediários serão atribuídos descontos crescentes em função do valor do investimento.

Para se candidatar a usufruir dos benefícios, os fabricantes interessados deverão protocolar o pedido dirigido à Comissão de Avaliação da Política de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.

Houve pelo menos uma tentativa de alteração do IncentivaAuto na Assembleia Legislativa. Doria vetou o parágrafo que acrescentava condições diferenciadas para a concessão dos descontos, de acordo com etapas fabris ou desenvolvimento de sistemas alternativos de propulsão, por exemplo.

Para Doria, essa medida tornaria o acompanhamento dos projetos excessivamente complexo e introduziria um componente de incerteza que poderia comprometer os resultados esperados.