Setor industrial alavanca expansão do PIB do Brasil

O PIB do Brasil cresceu 1,4% no segundo trimestre de 2024 em comparação ao primeiro trimestre do, na série com ajuste sazonal, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pela ótica da produção, os Serviços (1,0%) e a Indústria (1,8%) cresceram, enquanto a Agropecuária (-2,3%) recuou.

Rafael Cervone, presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e primeiro vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp),  salienta a importância do setor industrial para o crescimento sustentado. “É a atividade com o maior fator de multiplicação, gerando R$ 2,44 para cada R$ 1,00 que produz”, afirma.

Embora tenha puxado a economia no período, com incremento de 1,8%, a indústria de transformação segue enfrentado numerosos obstáculos, que causaram a queda de sua participação no PIB. “Nas últimas quatro décadas faltou uma política eficaz para o desenvolvimento do seto”, observa Cervone.: “O mais preocupante é que continuam sendo adotadas medidas prejudiciais à manufatura”, acrescenta.

Como exemplo, o presidente do Ciesp citou o projeto de lei que majora as alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre os juros sobre capital próprio, que o governo acaba de encaminhar ao Congresso Nacional. Há uma série de outros problemas recentes, como a incerteza sobre a desoneração da folha de pagamentos, que foi derrubada depois de 13 anos e será paulatinamente extinta até 2027, sem que se apresente solução alternativa eficaz para reduzir os custos trabalhistas no Brasil. O problema atinge 17 segmentos, a maioria deles industriais.

Há, ainda, a competição desleal com produtos vendidos pelas plataformas internacionais de e-commerce, que estão pagando apenas 20% do Imposto de Importação para encomendas de até US$ 50, muito menos do que as empresas nacionais, depois de gozarem de quase um ano de isenção. Outras duas decisões muito lesivas à indústria e à economia adotadas pelo atual governo foram a tributação das subvenções para investimento e custeio (incentivos de ICMS – Lei 14.789/2023), que acarreta perdas estimadas em R$ 25,9 bilhões, e a limitação temporal ao aproveitamento de créditos tributários federais decorrentes de decisão judicial (Lei 14.873/2024), com perdas estimadas em R$ 24 bilhões.

“Esse conjunto de medidas limita os impactos de políticas públicas como a Nova Indústria Brasil (NIB) e a Depreciação Acelerada antes mesmo de começarem a apresentar resultados”, pondera Cervone. Para ele, “o PIB do segundo trimestre demonstrou que o fomento do setor, que não tem sido priorizado no país, é fundamental para o crescimento sustentado mais robusto da economia.”

Dados do IBGE indicam que o PIB totalizou R$ 2,9 trilhões no segundo trimestre de 2024, sendo R$ 2,5 trilhões referentes ao Valor Adicionado a preços básicos e R$ 387,6 bilhões aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios. No mesmo período, a taxa de investimento foi de 16,8% do PIB, acima dos 16,4% registrados no segundo trimestre de 2023. Já a taxa de poupança foi de 16,0%, abaixo dos 16,8% do mesmo trimestre de 2023.

Em relação ao 2º trimestre de 2023, o PIB avançou 3,3%. A Indústria (3,9%) e os Serviços (3,5%) cresceram no período, enquanto a Agropecuária (-2,9%) recuou.