União Europeia propõe a redução das emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 55% até 2030
A União Europeia (UE), através do seu braço executivo, a Comissão Europeia, está propondo aos países membros do bloco político-econômico o que talvez seja o mais ambicioso plano de contenção das mudanças climáticas já apresentado no planeta. A UE quer, simplesmente, que o bloco reduza as emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 55% até 2030, em comparação com os níveis de 1990.
Não se trata de uma mera declaração de intenções. A Comissão também apresentou, junto com o pacote de propostas, os instrumentos legislativos necessários para fazer cumprir os seus objetivos, que em linhas gerais constam da Lei Europeia do Clima, que entrou em vigor este ano.
Dentre as propostas, o pacote inclui planos para taxar o combustível de aviação, proibir as vendas de automóveis movidos a gasolina e a diesel até 2035 e a adoção da chamada tarifa de fronteira de carbono, exigindo que fabricantes de fora da UE paguem mais pela exportação de alguns materiais, como aço e concreto.
Além disso, o projeto inclui metas mais radicais para a expansão do uso de energias renováveis na UE, como o retrofite ou a renovação de edifícios que são hoje gastadores de energia. Medida esta que, além de seus méritos ambientais, pressupõe o estímulo à cadeia da construção civil e à criação de empregos.
Naturalmente, o processo de implantação deste pacote ainda mal começou. O plano precisa ser aprovado pelos 27 países membros do bloco – uma tarefa que pode se mostrar complicada, haja vista as enormes diferenças de visão de mundo e de perfil sócio-econômico entre os membros da entidade. Depois, terá ainda de passar pelo crivo do Parlamento Europeu para entrar em vigor. De qualquer forma, os líderes da Comissão Europeia estão otimistas.
“A economia dos combustíveis fósseis atingiu os seus limites”, disse a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen. “Queremos deixar para a próxima geração um planeta saudável, bem como bons empregos e crescimento que não prejudique nossa natureza. O Pacto Ecológico Europeu é a nossa estratégia para um crescimento que caminhe rumo a uma economia descarbonizada”.
De acordo com ela, o pacote não deixa de ser apenas outro passo em uma direção que começou a ser seguida já faz algum tempo pela UE. Ursula von der Leyen lembrou que a Europa foi o primeiro continente a propor-se totalmente neutro para o clima em2050, e agora é o primeiro a apresentar um roteiro concreto para chegar lá.
“Não é de hoje que a Europa vem falando sobre políticas climáticas atreladas à inovação, investimento e compensação social”, acrescentou ela, citando que as emissões de gases de efeito estufa no bloco europeu já caíram 24%, quando são comparadas com as registradas em 1990.
BRASIL, INUNDAÇÕES – Coincidentemente, a apresentação do ambicioso plano foi feita no mesmo momento em que chuvas pesadas e inundações devastadoras na Europa Ocidental deixaram um séquito de destruição e mortes, principalmente na Alemanha. O nível do Reno, um dos maiores rios da Europa, subiu como não acontecia há séculos.
Essa tragédia ambiental, além de ter dado mais visibilidade do que a esperada ao pacote de medidas anunciado pela Comissão Europeia, também serviu de alerta a alguns dos países mais ricos do mundo de que as mudanças climáticas desembarcaram em seus territórios, e que eles terão de agir imediatamente. A utilidade do plano, por assim dizer, ficou mais clara do que um sol de meio-dia.
Ao visitar um dos locais mais atingidos, a chanceler alemã Angela Merkel, por exemplo, foi direto ao ponto: “Teremos de incrementar a nossa luta contra as mudanças climáticas”. Dias antes, o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, também adotou o mesmo tom forte ao comentar o episódio.
É provável que até a Organização Meteorológica Mundial passe doravante a ser ouvida com mais atenção no continente. A entidade vem insistindo há anos, algo inutilmente, que existem evidências cada vez mais claras de uma relação entre eventos extremos e mudanças climáticas causadas pela ação humana.
Outra consequência do desastre climático na Europa Ocidental poderá ser a ampliação da pressão popular sobre governantes da UE para que coloquem os temas ambientais no centro do debate, e para que se recusem a aceitar acordos ou uma aproximação com governos que não sigam a mesma linha.
O que será uma péssima notícia para o Brasil, já que um dos temas que deve ganhar uma renovada atenção para atender o clamor popular é a situação muito ruim na Amazônia, e a incapacidade do governo brasileiro de convencer a comunidade internacional do seu compromisso em reduzir o desmatamento.
De fato, com mortes e destruição por conta do impacto das mudanças climáticas dentro da própria Europa, dificilmente algum político europeu terá a coragem de sair em defesa de um acordo com o Brasil de Jair Bolsonaro, cuja fama de destruidor ambiental só será revertida com medidas tão impactantes como o novo pacote proposto pela UE – mas que sejam tiradas do papel amanhã mesmo. (Alberto Mawakdiye)