Brasil avança em ranking global de inovação e Propriedade Intelectual

Em um cenário onde a Propriedade Intelectual (PI) toma o centro das discussões sobre o combate à pandemia, o Brasil registra um avanço neste setor na nona edição do IP Index 2021. O ranking global, elaborado anualmente pelo Centro de Política de Inovação Global (GIPC) da Câmara de Comércio dos Estados Unidos (U.S. Chamber of Commerce), analisa o cenário econômico para as áreas de inovação e Propriedade Intelectual de 53 diferentes mercados que, juntos, representam mais de 90% do PIB mundial. Com uma pontuação total de 42,32%, o país ficou em terceiro lugar entre os integrantes do Brics, à frente da Índia e da África do Sul.

De maneira geral, a edição 2021 do IP Index mostra melhorias no ambiente de Propriedade Intelectual global, com aumentos positivos de pontuação em 32 dos 53 países medidos, com destaque para o Brasil e Índia no panorama histórico dos últimos nove anos, desde que o ranking foi criado. São avaliados pontos, como políticas de patentes e direitos autorais, comercialização de ativos de Propriedade Intelectual e ratificação de acordos internacionais, entre outros.

De acordo com Robert Grant, diretor Sênior de Relações Internacionais do GIPC, por ser das maiores economias da América do Sul – e um impulsionador principal da agenda do Mercosul – contar com uma estrutura de Propriedade Intelectual unificada pode impulsionar um maior crescimento socioeconômico no Brasil e, como consequência, na região. Segundo o executivo, padrões de PI previsíveis, transparentes e confiáveis também permitirão laços comerciais mais profundos com os países da OCDE, como os Estados Unidos.

“O IP Index 2021 reflete o momento positivo do Brasil no estímulo à inovação e criatividade estimuladas pela PI, com uma pontuação que vem melhorando continuamente em 4% ao longo das últimas edições, o que já garantiu inclusive o terceiro lugar no Brics, à frente da Índia e da África do Sul”, ressalta Grant. “Há ainda perspectivas muito otimistas para que esse cenário se torne ainda melhor, com a implementação de uma estratégia nacional inédita de propriedade intelectual e relevantes planos de ação neste sentido”, analisa. “Claro que ainda existem desafios para os detentores de patentes, como o backlog de solicitações, mas a Câmara de Comércio dos EUA avalia de forma muito positiva a decisão do governo brasileiro de acelerar esse processo de aprovação, alocando mais recursos e pessoal”, conclui o diretor do GIPC.

O IP Index 2021 ilustra igualmente que economias com estruturas de PI mais eficazes estão mais aptas a alcançar os recursos socioeconômicos necessários para combater a Covid-19, com maior acesso ao capital de risco, maior investimento do setor privado em pesquisa e desenvolvimento e uma atividade de estudos clínicos 10 vezes maior. No último ano, direitos de propriedade intelectual transparentes e previsíveis também promoveram níveis sem precedentes de colaborações entre o setor público e o privado, com grandes êxitos.

“O sistema internacional de PI deu à comunidade científica inovadora a capacidade de responder à pandemia global”, declara David Hirschmann, presidente e diretor executivo do GIPC. “Os países com os ecossistemas de PI mais eficazes – conforme medido pelo Índice 2021 – tornam-se parceiros confiáveis na missão de desenvolver, fabricar e distribuir as soluções necessárias para derrotar a Covid-19 em tempo recorde”, afirma. “Agora é a hora de construir maior consenso e capacidade internacional em PI, possibilitando que todos os países e a próxima geração construam uma recuperação econômica sustentada por meio da criatividade e inovação.”