Doações da Alemanha para o Brasil somam R$ 362 milhões e parte será destinada à eficiência energética

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, e a ministra da Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, Svenja Schulze, debateram, no dia 30 de janeiro, no escritório do Banco, em Brasília (DF), uma série de iniciativas, relacionadas à doação de R$ 362 milhões da Alemanha para o Brasil. Essas ações envolvem, entre outras, o Fundo Amazônia e o Programa de Garantia a Crédito para Eficiência Energética (FGEnergia).

Durante a reunião, o BNDES anunciou a captação de 25 milhões de euros (cerca de R$ 140 milhões) com o banco de desenvolvimento alemão KfW para o FGEnergia.  Além disso, a cooperação alemã destinará até 4,5 milhões de euros, aproximadamente R$ 25 milhões, como apoio técnico associado à operação, que também terá a participação da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GiZ).

Como esses R$ 140 milhões serão usados como garantias, poderão alavancar cerca de R$ 870 milhões para projetos de eficiência energética de diferentes setores da economia. Os recursos destinados a cooperação técnica poderão ser aplicados em atividades como realização de eventos, edição de publicações e outras ações que ajudem a promover a ampliação da eficiência energética no Brasil. Na prática, esses recursos viabilizarão o aumento da produtividade nacional, sobretudo de pequenas e médias empresas, e a redução das emissões de gases de efeito estufa.

De acordo com o presidente do BNDES, a iniciativa é um primeiro passo para a ampliação de recursos para iniciativas de transição energética, fortalecendo a estratégia de diversificação das fontes de financiamento do banco, especialmente para iniciativas ambientais e climáticas. “Ter apoiadores relevantes como a Cooperação Alemã com KfW e GiZ, juntamente com a gestão do BNDES, significará a ancoragem necessária para trazer recursos de outros investidores de impacto, nacionais e internacionais, a investirem na agenda climática no Brasil”, avaliou Mercadante.

A captação junto ao KfW e ao GiZ se enquadra no longo histórico de cooperação entre Brasil e Alemanha para o desenvolvimento sustentável que tem como exemplo a recém anunciada captação de 35 milhões de euros para o Fundo Amazônia, aproximadamente R$ 195 milhões. Além das doações ao Fundo Amazônia, que totalizam, no decorrer da história, 90 milhões de euros, o relacionamento financeiro entre BNDES e KfW também conta com captações de 1,08 bilhão de eurosjunto ao banco alemão.

Além do aporte no fundo, KfW, BNDES e GiZ ratificaram o compromisso para trabalharem conjuntamente para o desenvolvimento de propostas para apoiar uma transição energética justa, com ênfase não só na desigualdade social mas também na desigualdade de gênero e raça.

No encontro entre o presidente Aloizio Mercadante e a ministra Svenja Schulze, as entidades também avaliaram oportunidades de ampliar a cooperação financeira alemã para investimentos em setores estratégicos para o relacionamento entre os países, além do de eficiência energética, tais como mobilidade urbana, restauração/recuperação florestal, hidrogênio verde, eletromobilidade e desenvolvimento de motores híbridos, biocombustíveis e reindustrialização.

Além da cooperação financeira, BNDES e KfW vão firmar cooperação técnica para estudar boas práticas de captação e regulação para modernização dos Bancos de Desenvolvimento Sustentáveis.

FUNDO AMAZÔNIA – O Fundo Amazônia é um instrumento de financiamento, constituído para receber doações voluntárias destinadas à aplicação não reembolsável em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, de conservação e de uso sustentável da Amazônia Legal.

O Fundo aprovou seus primeiros projetos em 2009 e captou desde sua criação o total de US$ 1,3 bilhão.  Atualmente, conta com uma carteira de 102 projetos, com valor total de apoio de R$ 1,8 bilhão, dos quais R$ 1,5 bilhão já desembolsados.

A Alemanha, por meio do KfW é a segunda maior doadora de recursos do Fundo Amazônia, já tendo aportado anteriormente 54,9 milhões de euros. A recém-anunciada captação é a terceira doação do banco alemão, que totalizará o apoio de cerca de 90 milhões de euros ao Fundo, permitindo ao BNDES avançar ainda mais nas agendas de clima e combate ao desmatamento, o que está alinhado aos objetivos e orientações estratégicos que norteiam a atuação do BNDES.

FGEnergia – O FGEnergia concede garantias para financiamentos a projetos de eficiência energética, permitindo a flexibilização de exigência de garantias reais, ao mesmo tempo em que estimula ações para promoção de uma cultura de ampliação da eficiência e redução de desperdício de energia. Além do incremento do crédito, o fundo possibilita a realização de treinamentos, a produção de manuais e outras ferramentas que impulsionem projetos de eficiência energética. Seu objetivo é contribuir para elevar a produtividade das micro, pequenas e médias empresas brasileiras e reduzir as emissões de gases de efeito estufa, através da redução do consumo de energia.