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Fiesp alerta para os efeitos nefastos do aumento de ICMS em SP

O governo do Estado de São Paulo aumenta o ICMS para um amplo conjunto de bens e serviços, o que trará resultados desastrosos para economia paulista, segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Para a entidade, além do impacto direto no bolso das pessoas, tal medida também causará desemprego em São Paulo, uma vez que as empresas terão incentivo para se mudarem para outros estados, onde a carga tributária não subiu, ou mesmo para o exterior, comprometendo a recuperação da economia paulista e brasileira.

De acordo com cálculos da Fiesp, o impacto do aumento do ICMS no estado sobre os preços de vários produtos supera os 10%, como é o caso de energia elétrica para consumo por estabelecimento rural (+13,6%); equipamentos e insumos utilizados nas cirurgias em rede privada de saúde (+14%); e de medicamentos utilizados no tratamento do câncer e também medicamentos utilizados no tratamento da Aids em privada de saúde (+14%). No caso produtos eletrônicos, incluindo mais de 50 itens o impacto é menor (até +4,4%).

Máquinas e equipamentos também sofrerão impactos do aumento do ICMS sobre os preços: tratores, máquinas e equipamentos agrícolas (+4%); e máquinas e equipamentos para construção ou ampliação das usinas elétricas (+4%). Preços de combustíveis e serviços de comunicação, entre outros também serão afetados. Insumos, como barras de aço e ferro, sofrerão aumento de 1,5%.

A Fiesp ainda lembra que, ao contrário do governo federal e de outras administrações estaduais e municipais, o governo do estado de São Paulo não concedeu nenhum alívio tributário para auxiliar os contribuintes a enfrentar este momento crítico. E, apesar de o país atravessar uma das maiores crises econômicas da história, a arrecadação estadual de janeiro a novembro de 2020 já superou R$ 229 bilhões e é maior que a do mesmo período do ano passado. Ou seja, apesar de não ter tido perda de recursos, o governo paulista adota medidas amargas que punem a população para aumentar a arrecadação em bilhões reais ao ano.

Além disso, em vários casos, o aumento de tributação é maior para as micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional. Este é o caso das empresas Simples que distribuem carne, lâmpadas, pneus e câmaras de ar e calçados, por exemplo. Este aumento de tributação inviabiliza negócios familiares que têm grande importância na geração de renda da população e um papel fundamental em cidades menores e nos bairros menos centrais das grandes cidades.

“Por todos esses motivos, a Fiesp repudia a decisão do governo do estado de São Paulo de subir as alíquotas do ICMS e recorreu à Justiça. Lutaremos até o fim para reverter este aumento de impostos”, diz a nota à imprensa divulgada pela Fiesp.

FIESP vai à justiça contra elevação do ICMS em SP 2

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