Normas técnicas ajudam o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável

Na semana em que o mundo se volta para discutir a preservação do meio ambiente, a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT comemora os resultados das inúmeras ações realizadas para ampliar a participação na normalização internacional em questões voltadas ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

Há mais de cinco anos, a entidade vem empenhando esforços significativos relacionados a biodiversidade, conservação florestal, economia circular, descarbonização e outros importantes temas que serão abordados no Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), que nesse ano terá a Suécia como anfitriã e o tema “Uma Só Terra”, com foco na vida sustentável em harmonia com a natureza.

BIODIVERSIDADE – “A poluição, o uso excessivo dos recursos naturais, a expansão da fronteira agrícola em detrimento dos habitats naturais, a expansão urbana, tudo isso está levando muitas espécies vegetais e animais à extinção. A cada ano, aproximadamente 17 milhões de hectares de floresta tropical são desmatados. As estimativas sugerem que, se isso continuar, entre 5% e 10% das espécies que habitam as florestas tropicais poderão estar extintas dentro dos próximos 30 anos”, ressalta o presidente da entidade Mario William Esper.

A ABNT, como representante oficial no Brasil da Organização Internacional da Normalização – em inglês, International Organization for Standardization (ISO), integra o Comitê técnico (TC 331) sobre Biodiversidade. O objetivo é desenvolver princípios, estrutura, requisitos, orientação e ferramentas de apoio em uma abordagem holística e global para que todas as organizações ampliem sua contribuição para o Desenvolvimento Sustentável.

CONSERVAÇÃO FLORESTAL – A ABNT participa ainda como protagonista na ISO da criação de uma normalização global sobre ESG, que está sendo desenvolvida em parceria com Reino Unido e Canadá e da primeira norma de métrica de desmatamento.

O objetivo é estabelecer procedimentos para medir a colheita ou extração de vegetação nativa em áreas com atividade de manejo. Tais procedimentos incluem quantificação e monitoramento da área explorada para subsidiar a análise da cadeia de custódia.

Dentro desse tema, a ABNT lançou ainda a Prática Recomendada de prevenção e combate a incêndios florestais, a ABNT PR 1014, elaborada utilizando melhores práticas adotadas no mercado brasileiro e referências técnicas estrangeiras e internacionais. O documento especifica requisitos mínimos e procedimentos básicos para combate a incêndios em áreas florestais (áreas selvagens), para proteger a vida, patrimônio, fauna e flora, bem como reduzir consequências sociais e danos ao meio ambiente.

ECONOMIA CIRCULAR – Na frente regulatória, o Brasil é um dos países à frente de uma iniciativa para estabelecer normas internacionais sobre o tema. A questão está sendo discutida no âmbito da ISO, na qual a participação brasileira é liderada pela CNI. A expectativa é que o Brasil receba em 2023 uma reunião internacional com especialistas do mundo inteiro.

Desde 2019, a ABNT tem se debruçado sobre o tema com a criação de uma Comissão de Estudo Especial de Economia Circular que se dedica a definir os posicionamentos do Brasil para a elaboração das Normas Internacionais. A Economia Circular propõe um novo conceito de fazer negócios a partir de uma estrutura de produção que reaproveite resíduos que podem ser transformados em novos produtos de valor agregado.

Como principais impactos as normas irão contribuir para aumentar a eficiência do uso dos recursos naturais, reduzir a pressão ambiental decorrente da geração de resíduos, redução de emissão de CO2 e consumo de energia, promoção da inclusão social das pessoas que trabalham informalmente, por exemplo, no tratamento de recicláveis, geração de renda e novos negócios, como os ecoparques.

CARBONO ZERO – Com o objetivo de acelerar a transição para uma economia de baixo carbono, a ABNT e firmou parceria com o governo do estado de Mato Grosso para a certificar empresas no programa Carbono Neutro MT. O acordo foi assinado em maio durante a 107ª reunião da Associação das Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), em Cuiabá.

Com a parceria, será elaborada pela ABNT a primeira norma nacional que prevê o processo de verificação das empresas para saber se elas estão cumprindo com a descarbonização programada.

O trabalho técnico conjunto para esta regulamentação ocorre desde dezembro de 2021, quando foi assinado um protocolo de intenções entre Mato Grosso e a ABNT, com o objetivo de alavancar o programa rumo à meta de redução da emissão de gases de efeito estufa.