Abimaq busca soluções para mitigar os efeitos da crise do coronavírus

A Abimaq está buscando soluções para mitigar os efeitos da crise do coronavírus e vem apresentando uma série sugestões de medidas econômicas emergenciais e já encaminhou três documentos ao governo, com iniciativas para manter as empresas financeiramente saudáveis e ativas durante o período mais crítico da pandemia de coronavírus, além de visar a manutenção do emprego, conforme nota divulgada à imprensa.

A seguir, veja a nota na íntegra.

A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) informa que está em contato permanente com o gabinete de crise do Ministério da Economia a fim de apresentar sugestões com medidas econômicas emergenciais voltadas às pequenas e médias empresas (máquinas e equipamentos) no sentido mitigar os efeitos deletérios da crise do coronavírus.

A entidade já encaminhou três documentos ao governo com iniciativas que visam manter as empresas financeiramente saudáveis e consequentemente ativas durante o período mais crítico da pandemia de coronavírus, além de visar a manutenção do emprego.

Na questão da manutenção das atividades das empresas, a Abimaq propõe a utilização dos R$ 140 bilhões que tem no caixa do BNDES para financiar capital de giro e assim facilitar o pagamento das principais obrigações das empresas, sendo salários, impostos, os bancos e seus fornecedores.

A Abimaq sugere ainda ao BNDES a criação de uma linha de capital de giro sem que sua liberação tenha que passar por banco intermediário. Também uma flexibilização do FGI- Fundo Garantidor para Investimentos para que as empresas não precisem apresentar garantias exigidas pelas instituições financeiras que são difíceis de serem atendidas, como os prazos de carência e amortização, taxa de juros e valor de entrada.

Para as empresas que possuem financiamentos no BNDES ou no Banco do Brasil, a associação solicitou uma moratória de 90 a 120 dias.

Outra ação sugerida pela entidade foi a liberação de depósito compulsório que está depositado no Banco Central no sentido de aumentar a liquidez das pequenas e médias empresas, além de reduzir os altos spreads cobrados nos empréstimos para capital de giro.

A abimaq propôs a liberação da obrigatoriedade de CND – Certidão Negativa de Débito, por seis meses, para empresas que procurarem bancos oficiais a fim de renegociar financiamentos.

A entidade também solicitou a prorrogação por pelo menos 90 dias de impostos federais (PIS, Cofins, IPI, INSS, Imposto de Renda pessoa jurídica) e sugeriu ainda ao Governo Federal que peça ao Congresso Nacional autorização para ampliação do déficit público autorizado pelo orçamento.

A Abimaq informa que está enviando correspondências para todos os Governadores solicitando às Secretarias de Fazenda Estaduais, a liberação de créditos acumulados de ICMS, a flexibilização da burocracia para liberação destes créditos e a postergação em 90 dias do recolhimento do ICMS.

Com relação a manutenção do emprego, a Abimaq está em contato direto com o governo, além do Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas (Sindimaq) para negociar com 94 sindicatos no Estado de São Paulo e no Paraná. Entre as medidas propostas estão parcelamento do salário, lay off, banco de horas de 24 meses, férias coletivas, redução da jornada de trabalho com a redução proporcional do salário e jornada flexível.

Outra sugestão é a postergação por 90 dias dos encargos trabalhistas que incidem sobre a folha de pagamentos, ainda que o empregador possa colocar seus funcionários em férias sem pagar o bônus de férias, ou seja, um terço do salário e também metade do décimo terceiro salário.

Para estimular a demanda, a Abimaq propõe que o governo reative as obras paradas desde o tempo da Lava Jato, assim como priorizar junto ao Legislativo a aprovação no Senado da votação do marco do saneamento e também da aceleração do Projeto de Lei que trata da PPP- Parceria Público Privada e das concessões públicas.

A Abimaq acredita que a crise do coronavírus seja passageira e temporária. No entanto, não se sabe exatamente quando termina esse cenário de instabilidade e se ele pode piorar a situação da economia brasileira. Então se faz necessário adotar medidas para os próximos 90 a 120 dias.