Brasil registra 213 óbitos no trabalho por mês

O Brasil registrou 2.556 mortes no trabalho em 2021, o que equivale a média 213 óbitos por mês e 7 por dia. Foram registrados 536.174 acidentes do trabalho no mesmo ano, o que resulta em média de 44.681 por mês, 1.468 por dia, 61 por hora, de acordo com dados da Dados da Previdência Social, citados em evento realizado no dia 28 de abril, na Fundacentro, em São Paulo (SP), quando se discutiu o tema: “Panorama da saúde do trabalhador: desafios para a reconstrução”.

No evento, o coordenador técnico do Diesat (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho), Eduardo Bonfim, afirmou que as vítimas da violência e de acidentes no trabalho são invisibilizadas. Bonfim citou o caso de jovem aprendiz de 16 anos: “Completando três meses, ele estava carregando peças de automóvel por meio de um elevador, que estava com o motor desativado. Ele usava uma corda para erguer essas peças, e foi nela que ele teria se enroscado e morrido em março de 2023”.

Bonfim destacou que na última década 6.774.543 acidentes foram notificados. Nesse cenário de violência no trabalho e aumento de transtornos mentais, ele vê como desafio representar a classe trabalhadora. “Nós assumimos nosso papel de representar a classe trabalhadora a partir do seu saber e por isso estamos desenvolvendo um processo formativo com o Conselho Nacional de Saúde, com o Ministério Público do Trabalho, com as Centrais Sindicais, que vêm libertando e dando voz a cada um, mesmo quando invisibilizado”, relatou.  “Quando a gente consegue partilhar saberes e perspectivas, a gente consegue transformar… Estamos em constante luta de classe”, concluiu.

“As vítimas de acidentes e doenças de trabalho estão em todas as atividades econômicas”, afirmou a auditora-fiscal do trabalho e representante da SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho), Viviane Forte. Para enfrentar a questão, a SIT lançou em 27 de abril a Canpat 2023 (Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho), que tem como tema “Segurança e Saúde no Trabalho como princípio e direito fundamental – Riscos Psicossociais relacionados ao Trabalho”.

“No transporte de carga, nós temos motorista, que é a ocupação que mais registra óbito. Nós temos o setor da construção, onde os trabalhadores morrem de queda, soterrados e de choque elétrico, de forma preponderante, há várias outras causas. Na indústria, nós temos o problema de exposição às máquinas que não estão protegidas, que às vezes causam óbitos, às vezes causam acidentes graves como amputação, esmagamento. Nós temos o problema da exposição aos riscos químicos no setor industrial. Nos frigoríficos, grande incidência de adoecimentos assim como no setor de confecção e costura”, completou a auditora.

Já o procurador do Ministério Público do Trabalho, Patrick Merísio, destacou que as instituições públicas e privadas têm que atuar em conjunto “para enfrentar esse cenário terrível de adoecimentos e mortes”. Ele vê uma falta de respeito à vida humana. “Como cantava Elza Soares, a carne negra é mais barata, a carne do trabalhador também é a mais barata”, apontou.

Representando o GT Saúde do Trabalhador da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), o médico e professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista), Ildeberto Muniz de Almeida, os acidentados no trabalho passam por uma segunda violência, quando a investigação do acidente coloca a vítima como culpada.

A médica e pesquisadora da Fundacentro, Maria Maeno, que também representou a Instituto Walter Leser da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (IWL), criticou como nos últimos anos expressões como segurança jurídica, modernização e inovação levaram ao desmonte das instituições e da área.

“A saúde do trabalhador é um direito humano e constitucional e, portanto, inalienável, irrenunciável. No entanto, até hoje não há uma ação continuada e orquestrada de governo, universidades, movimento sindical, movimentos sociais e populares para tornar realidade o que nossa Constituição já determina: ‘que as políticas sociais e econômicas devem visar à redução do risco de doença e de outros agravos’”, afirmou.

É preciso construir uma Política Nacional Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com a participação do chamado núcleo duro do governo, como a Casa Civil, de pastas que definem o modelo econômico do país e as condições determinantes dos acidentes e adoecimentos e daquelas que visam a proteção social, como a Saúde, o Trabalho, a Previdência e Assistência Social, os Direitos Humanos, a Igualdade Social, as Mulheres, junto a representantes de todos os movimentos sociais correlatos, para que não se perca jamais a realidade dos territórios”, defendeu.