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Consórcio do Nordeste pode fazer a região sair do marasmo

Lançado no último mês de julho pelos 9 governadores da região, o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – ou, simplesmente, Consórcio do Nordeste – começa a dar os primeiros passos para tornar efetiva a parceria entre os estados com vista ao estabelecimento de projetos econômicos, administrativos, sociais e de infraestrutura em âmbito, sempre que possível, regional.

No dia 21 de agosto, por exemplo, representantes dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão reuniram-se em Teresina, capital piuaiense, para montar uma agenda de visitas à Europa, de modo a atrair investimentos para a região.

As visitas devem acontecer a partir do próximo mês de novembro e incluir Alemanha, França, Espanha e Itália – além, talvez, de Portugal. Os encontros com representantes desses países serão para apresentar projetos considerados atrativos ao financiamento externo nos estados do Nordeste.

“Ainda somos eminentemente uma região agropecuária, mas já conseguimos nos inserir numa cadeia mais dinâmica da economia. Temos setor automotivo, petroleiro, além de uma matriz energética diversificada, renovável e limpa. Precisamos ter oportunidade de nos articular e fortalecer essas vocações e acho que o consórcio tem um papel decisivo nessa direção.”
(Luciana Santos, vice-governadora de Pernambuco)

COMPRAS CONJUNTAS – Os 9 estados também já se comprometeram a encaminhar um projeto conjunto de parceria público-privada na área de Tecnologia da Informação. Denominado “Nordeste Conectado”, o programa visa igualmente atrair investidores internacionais, mas, neste caso, especificamente para a área de TI.

Ainda foi constituído um grupo de trabalho para acelerar os arranjos necessários para a compra conjunta de equipamentos e insumos de diversas áreas, como saúde, educação e infraestrutura, reduzindo assim o custo na aquisição de bens e serviços, inclusive dos cada vez mais caros materiais didáticos. A criação de uma câmara técnica específica para debater demandas da agricultura familiar é outra das propostas que estão sendo debatidas dentro do Consórcio Nordeste.

“O consórcio obedece a uma constatação muito saudável, que é a de nós termos situações muito parecidas e que, por isto, é mais do que desejável uma integração. Que supere, inclusive, problemas históricos como a ausência de um projeto nacional de desenvolvimento que incluísse as regiões e enfrentasse as desigualdades regionais, e resolva até questões tópicas, como o aproveitamento turístico da grande região do semiárido, por exemplo.”
(Rui Costa, governador da Bahia e presidente do Consórcio do Nordeste)

IDEIA ANTIGA – Diga-se que, embora tenha sido criado em março deste ano e lançado oficialmente em julho, a ideia do Consórcio do Nordeste já tem alguns anos. De fato, a idealização dele aconteceu ainda em 2011, durante o Fórum dos Governantes do Nordeste. Lá, foi decidido que o consórcio seria lançado em 2015 ou 2016, durante o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Mas a crise política que adveio a seguir, agravada pela pesada crise econômica, foi fatal para este cronograma.

No entanto, o agravamento ainda maior da crise econômica e a falta de soluções efetivas do governo federal tanto para os problemas gerais do país como os da região, fizeram com que as autoridades nordestinas ressuscitassem o programa. Contribuiu também para a criação efetiva do consórcio o que foram tidos como alguns sérios descasos do governo federal para com a região: como a revisão radical do programa “Mais Médicos”, que resultou na expulsão dos médicos cubanos do país, e o atendimento visto como “superficial” da questão carcerária e criminal no Nordeste.
“Porque nós temos que esperar pela Força Nacional para fazer frente a alguns problemas na área de segurança pública, como os dos presídios? Porque não, dentro da própria região, um estado não pode ajudar o outro neste assunto? Ou, porque o consórcio não pode repactuar com a Organização Pan-Americana de Saúde, a Opas, o convênio para que os médicos cubanos voltem a atender a população, já que com a virtual extinção do programa “Mais Médicos”, o governo acabou com o atendimento na saúde primária em grande parte das cidades do Nordeste, que ficaram sem médico? O consórcio também foi formado para resolver questões deste tipo.”
Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba

INFLEXÃO – Há outra razão, de ordem conjuntural, que fez o Consórcio do Nordeste finalmente criar asas e começar a voar. É o medo dos governantes locais de que a prolongada crise econômica do país possa provocar uma inflexão no inegável processo de desenvolvimento econômico e social pelo qual o Nordeste passava de anos para cá, e que consolidou a região como a terceira maior do país, só atrás do Sudeste e do Sul.

De fato, a indústria, o principal motor da economia, vem perdendo importância na maioria dos estados brasileiros, incluindo vários do Nordeste. Entre 2010 e 2013, a participação do setor caiu de 27,4% do total do Produto Interno Bruto (PIB) para 24,9%. O maior recuo foi registrado na Bahia, de 6,6 pontos percentuais: a indústria do estado encolheu de 27,1% do total do PIB em 2010 para 20,5% em 2013. A perda está relacionada a quedas na área automotiva, metalurgia e informática e eletrônicos.

CRISE DE 2008 – Isso, quando a Região Nordeste gozava desde a virada dos anos 2000 de um forte crescimento industrial e econômico em geral – sem falar do turismo, tendo a região virado o principal destino interno do turismo no país. Mesmo durante a crise mundial de 2008-2009 a região apresentou aumento no PIB. Enquanto o PIB do Brasil recuou 0,2% em 2009, o crescimento do Nordeste amenizou o impacto desta que foi a maior crise do capitalismo dos últimos 80 anos na economia brasileira.

O PIB de Pernambuco, por exemplo, cresceu 15,78% em 2010, mais que o dobro da média nacional do mesmo ano, que ficou em 7,5%, graças principalmente ao Complexo Industrial de Suape e seu estaleiro Atlântico Sul, o maior do Hemisfério Sul.

Já em 2014, o Brasil teve um aumento de 0,5% em sua economia, mas no Nordeste as variações o PIB acima da média brasileira foram verificadas em praticamente todos os estados: Piauí (5,3%), Alagoas (4,8%), Ceará (4,2%), Maranhão (3,9%), Paraíba (2,9%), Bahia (2,3%), Pernambuco (1,9%) e Rio Grande do Norte (1,6%). Apenas Sergipe teve um crescimento abaixo da média do país, 0,4%.

DIVERSIFICAÇÃO – A indústria, de modo geral, cresceu e diversificou-se, especialmente em regiões metropolitanas como a do Recife (PE), Salvador (BA) e Fortaleza (CE), mas também em cidades médias como Campina Grande (PB), Caruaru (PE) e Feira de Santana (BA).

O destaque tem sido a produção de aços especiais, artigos eletrônicos e de informática, equipamentos para irrigação, indústria naval e petroleira, automóveis, baterias e petroquímicos, além de produtos de marca com valor agregado, como calçados de couro e de lona e tecidos de todos os tipos. O polo gesseiro de Araripina (PE) tornou-se estratégico para o país, respondendo por 95% da produção brasileira, enquanto o Rio Grande do Norte produz 95% do sal marinho consumido no Brasil.

Os indicadores sociais também melhoraram, graças ao desenvolvimento geral da economia da região – que gerou mais empregos de qualidade – e a programas sociais como “Bolsa Família”. De qualquer forma, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Nordeste, embora tenha melhorado, continua sendo o mais baixo do país, equivalente aos de países da América Central, como El Salvador.

O medo é que todos esses avanços na região se percam se algo não for feito. O Consórcio do Nordeste é a grande tentativa de evitar que isto aconteça.

“A riqueza do federalismo brasileiro é esta: quando há um engessamento total no Executivo federal ou nos estados mais industrializados, a renovação explode em outras regiões. O modelo do Consórcio do Nordeste é positivo e pode inclusive se expandir para outras regiões, como o Norte e o Centro-Oeste. Daí a relevância de não se permitir que a próxima reforma fiscal promova uma centralização de recursos na União.”
(Luis Nassif, jornalista de economia e empresário de comunicação) (Alberto Mawakdiye)

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