RJ é o estado que mais emite documento aduaneiro que agiliza importação e exportação temporária
O Rio de Janeiro, por meio da Firjan, segue como o estado que mais emite o ATA Carnet no país, um documento aduaneiro internacional. Em 2018, foram 141 documentos expedidos pela federação, quase a metade (47%) do total emitido pelo país no ano. Com ele, a exportação e importação temporárias de bens e produtos são realizadas sem o custo de impostos e burocracias, tanto para pessoa física quanto jurídica. Atualmente, o passaporte é aceito em 78 países e tem validade de um ano.
Ainda pouco conhecido no Brasil, o ATA Carnet descomplica a circulação internacional de mercadorias e diminui os riscos de apreensão ou retenção dos bens em aduanas. Facilita a vida de empresas na participação em feiras, congressos e exposições no exterior, no envio de amostras comerciais, na produção audiovisual e em viagens internacionais com equipamentos para competições e com fins educativos, científicos e culturais. Segundo pesquisa da CNI, cerca de 20% das empresas exportadoras realiza exportações temporárias.
Segundo Joana Aparecida Lages, auditora-fiscal da Receita Federal e delegada da alfândega do Aeroporto Internacional do Galeão, com o documento o controle fica mais simples e o procedimento mais ágil. “O usuário tem mais facilidade de sair e entrar com seus bens no país, pois só precisa apresentar o ATA Carnet com a lista dos itens à autoridade aduaneira para conferência”, pontua.
Segundo Joana, a utilização do documento reduziu de forma significativa o estoque de processos de exportação temporária. Sem ele, o processo envolveria a declaração de exportação temporária, de importação, a concessão do prazo e o controle do regime. “Acredito que esse resultado ajude o país nas ações de facilitação do comércio exterior e reflita a disposição dos auditores-fiscais em tornar efetivo o aprimoramento dos processos aduaneiros”, complementa Joana.
A CNI emite o documento no país por meio das federações de indústrias. No ano passado, o Brasil foi o maior emissor da América Latina, com 299 documentos. “O ATA Carnet já era usado em diversos países e por muito tempo a Firjan defendeu que o Brasil também deveria aderir ao sistema, que facilita a atuação das empresas fluminenses no mercado internacional”, conta Rachel Brasil, coordenadora de Acesso a Mercado da federação.
Rachel conta que, devido à vocação do Rio para o audiovisual, o ATA Carnet tem sido bastante utilizado por grandes empresas do setor. “O sistema facilitará as operações de diversas empresas associadas ao Sicav, por exemplo. Todos se beneficiam do processo simplificado, inclusive os pequenos produtores”, revela. Em 2018, o setor de telecomunicações foi o que mais emitiu o documento.
Para solicitar o ATA Carnet é preciso acessar o sistema online https://www.ata.cni.org.br/Auth/Login?ReturnUrl=%2f e preencher toos os dados. Para mais informações, visite o site http://www.portaldaindustria.com.br/cni/canais/ata-carnet/como-e-onde-emitir/ ou entre em contato: (21) 2563-4679 e atacarnet@firjan.com.br.
Fonte: Ipesi
