Descarbonização da cadeia automotiva terá investimentos de R$ 200 milhões

O vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, assinam no dia 24 de outubro Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que destina R$ 200 milhões para investimentos em descarbonização da cadeia automotiva.

O valor deverá ser captado ao longo dos cinco anos de vigência e já contará, a partir da assinatura do ACT, com R$ 40 milhões para iniciar suas atividades. Ele vai apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento, inovação, engenharia, estudos, testes, pilotos e certificações relacionados à descarbonização da mobilidade da cadeia automotiva.

“Trata-se de um acordo muito importante, que vem ao encontro da neoindustrialização”, afirmou Alckmin após a assinatura. “O foco é inovação com descarbonização. Não é só para o setor automobilístico, mas para toda mobilidade, buscando eficiência energética”, concluiu.

Com o ACT, o BNDES entra na operação dos fundos dos Programas Prioritários do Rota 2030, ao lado de Senai, Embrapii, Finep e Fundep. Os fundos são constituídos de contrapartidas de empresas que se beneficiam de isenção de impostos na importação de peças e insumos não fabricados no Brasil, mas que são necessários à melhoria da eficiência energética da frota.

“Esses recursos vão ser geridos no BNDES para nós impulsionarmos esse esforço de mobilidade, especialmente mobilidade elétrica, verde”, disse Mercadante. O presidente do banco destacou a necessidade de investimentos em veículos elétricos, principalmente ônibus.

“O Brasil é o segundo país onde mais se anda de ônibus no mundo e produz 52% dos ônibus que circulam na América Latina. E, no entanto, nós estamos perdendo essa indústria, porque outros países estão produzindo ônibus elétricos e ocupando um mercado que historicamente sempre foi nosso”, comentou. “Mas agora nós vamos ter esses recursos para também fomentar esse tipo de iniciativa”.

O programa prioritário associado ao BNDES terá editais de “Estímulo à descarbonização da mobilidade e da logística”. Atualmente existem sete programas prioritários em andamento, com R$ 1 bilhão em investimentos para inovação nas empresas de autopeças e na cadeia de fornecedores do setor automotivo.

“Nós queremos a indústria automotiva pesquisando no Brasil. E a história do Brasil com o etanol mostra que é possível. Nós queremos pesquisa aqui, inovação aqui, para poder produzir mais veículos elétricos, mais veículos híbridos, com mão de obra, emprego e salário criados e produzidos no Brasil”, afirmou Mercadante. “Nós vamos cobrar da indústria investimento e inovação para que possamos impulsionar um dos setores que vai contribuir para que o Brasil seja o primeiro país do G20 com emissões zero”, completou.

ROTA 2030 – Nas próximas semanas, o Rota 2030 será substituído pelo Programa de Mobilidade Verde e Inovação, que manterá a isenção de Imposto de Importação para fabricantes que importam peças e componentes sem similar nacional. Também será mantida a obrigatoriedade de investir 2% do total importado nos fundos, que são revertidos em editais para financiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

A política pública denominada Programas Prioritários visa apoiar o desenvolvimento industrial e tecnológico para o setor automotivo e sua cadeia de produção.

Suas ações são coordenadas por instituições qualificadas em processo seletivo e os recursos disponibilizados são provenientes, principalmente, de contrapartida obrigatória devida pelas empresas importadoras habilitadas no Regime de Autopeças Não Produzidas, previsto no Capítulo III da Lei nº 13.755/2018.

Os demais programas em andamento são: “P&D para Mobilidade e Logística”, coordenado pela Embrapii; “Finep 2030” (Finep); “Ferramentarias Brasileiras Mais Competitivas” (Fundep); “Desenvolvimento de Tecnologias em Biocombustíveis, Segurança Veicular e Propulsão Alternativa à Combustão” (Fundep); “A3 – Alavancagem de Alianças para o Setor Automotivo” (Senai); e “Estímulo à Produção de Tecnologias Relacionadas à Conectividade Veicular” (Fundep).