Lei do Bem é essencial para o desenvolvimento da inovação nos mais diversos setores da economia
Mais de 5.588 empresas apresentaram 104.955 projetos e geraram mais de R$ 144 bilhões em investimentos em inovação desde o ano de 2014. Esses e muitos outros números foram apresentados nesta no dia 18 de abril, em São Paulo, no evento Falamos de Inovação, uma iniciativa do FI Group.
Exclusivo para convidados, mais de 150 pessoas se reuniram para acompanhar o panorama da Lei 11.196/2005, conhecida como Lei do Bem, que promove incentivos fiscais a empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. O evento foi aberto por Rafael Costa, diretor do FI Group Brasil e, na sequência, contou a apresentação de um panorama deste tema por Andressa Melo, gerente de inovação do FI Group, e Gianna Sagazio, diretora da Sosa Brazil.
Globalmente, o Brasil se encontra na 14ª posição no ranking de volume total de artigos acadêmicos desenvolvidos referente ao conhecimento de inovação – à frente, estão os Estados Unidos, seguido pela China e pelo Reino Unido. Mesmo que, aparentemente, esteja em uma colocação de pouco destaque, a relevância do mecanismo fiscal no nosso território vem crescendo gradativamente nos últimos anos.
Afinal, muito além de permitir uma redução tributária, a Lei do Bem proporciona uma melhora significativa em termos de inovação, favorecendo um desenvolvimento mais sustentável do negócio, estabilidade na execução de projetos e maior alinhamento com as novas tecnologias. “O Brasil pode ir muito além da exportação de commodities. A Lei do Bem permite que as empresas tenham mais recursos para investir em inovação e tecnologia, tornando-se mais competitivas perante o mundo. É um programa que vai muito além do benefício fiscal”, defendeu Andressa Melo.
Alinhada a este ideal, Gianna Sagazio destacou o fato de o Brasil estar entre as dez maiores economias do mundo e ocupar a 49ª posição no ranking mundial de inovação. “Esse resultado não é compatível com a realidade das empresas brasileiras. Há muito espaço para crescermos e a Lei do Bem é um ponto crucial para termos um lugar de destaque no cenário internacional”, pontuou a profissional que abordou ainda as PLs 4944 e 2838, que propõe melhorias na Lei.
Prova dessa amplitude de oportunidades está em outros dados exibidos no evento, os quais ressaltaram a importância de buscar incentivos para a inovação em diferentes áreas da indústria. De 2014 a 2022, os setores que mais aplicaram candidaturas à Lei do Bem e que obtiveram, consequentemente, uma maior renúncia fiscal, foram os segmentos de software, registrando 2551 candidaturas e R$ 2.373,83 em renúncia; mecânica e transporte, com 2.064 candidaturas e R$ 2.749,82 em renúncia; indústria química e petroquímica, em torno de 1.418 candidaturas e R$ 2.103,97 renunciados; e alimentos, com 1.285 candidaturas e R$ 960,75 obtidos em renúncia.
Apesar das oportunidades, são grandes também os desafios. O evento destacou as principais dificuldades das empresas em torno do tema. Entre eles, a alta demanda de recursos necessários para a prestação de contas e mapeamento dos processos (alegado por 48%); incerteza jurídica quanto ao enquadramento dos dispêndios para aferição dos benefícios (40%); limitação do benefício ao ano no qual é realizado (26%) e necessidade de adaptação dos procedimentos e atividades internas (17%).
Mesmo diante desses empecilhos, grandes resultados já foram conquistados por quem embarcou nessa jornada. Por isso, aconteceu um painel com a presença de empresas como Itaú, Telefônica, CBA e TMG, onde cada uma apresentou sua experiência de sucesso com o programa. Gustavo Basso Diretor de Operações e Controle da TMG, uma empresa de pesquisa do agronegócio, ressaltou a importância do mecanismo fiscal para o setor. “A manipulação genética permitiu um aumento de 50% na produção de soja no Brasil. Sem a Lei do Bem não teríamos chegado a este patamar”, avaliou.
